Saneamento

Atuação

• Representação em Processos Contenciosos e Administrativos

  Atuação em disputas e procedimentos administrativos relacionados a concessões, licitações e execução contratual, com equipe experiente na defesa de interesses perante todas as instâncias e esferas da Administração Pública.

• Estruturação de Parcerias e Contratos Estratégicos

  Elaboração e negociação de contratos de parceria, acordos operacionais e instrumentos de governança, com foco na mitigação de riscos e na sustentabilidade jurídica dos empreendimentos.

• Consultoria Regulatória e Institucional

  Análise e interpretação do marco legal e regulatório do saneamento, incluindo a Lei nº 14.026/2020, para orientar decisões estratégicas e assegurar conformidade junto aos órgãos públicos e agências reguladoras.

• Assessoria em Concessões e Privatizações

  Suporte completo em todas as etapas de projetos de concessão e privatização no setor de saneamento, desde a modelagem jurídica até a assinatura dos contratos e a implementação das operações.