Rodovias e Ferrovias

Atuação

• Compliance e Antitruste

  Implementação de programas de compliance, prevenção à fraude e análise de questões concorrenciais, assegurando conformidade com a legislação brasileira e internacional aplicável ao setor.

• Tributário

  Orientação sobre aspectos fiscais e tributários relacionados a operações marítimas e portuárias, incluindo planejamento tributário, análise de incentivos e defesa em autuações.

• Resolução de Disputas

  Representação de clientes em processos judiciais, arbitragens e procedimentos administrativos, buscando soluções eficazes para conflitos relacionados a concessões, contratos e questões regulatórias.

• Assessoria Transacional e Societária (M&A)

  Consultoria em operações de fusões, aquisições e reestruturações societárias no setor de rodovias e ferrovias, com abordagem multidisciplinar para garantir eficiência e segurança nas transações.

• Desenvolvimento e Financiamento de Projetos

  Suporte jurídico na estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos de infraestrutura, incluindo análise de viabilidade, modelagem jurídica e assessoria em operações financeiras.

• Licitações e Contratos Públicos

  Atuação estratégica em todas as fases de licitações públicas, desde a preparação de propostas até a assinatura e gestão de contratos, com foco em compliance e mitigação de riscos.

• Contratos

  Elaboração, revisão e negociação de contratos relacionados a concessões, parcerias público-privadas, prestação de serviços e fornecimento de bens, garantindo segurança jurídica e alinhamento com os interesses do cliente.

• Regulatório e Administrativo

  Assessoria completa em questões regulatórias e administrativas, incluindo análise de normas, acompanhamento de processos junto a órgãos reguladores e suporte em procedimentos administrativos.