MME publica regras para qualificação de projetos de mineração para fins de emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura
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Alerta
Pioneiro na formação de equipe multidisciplinar para atender o setor mineral
Somos pioneiros na formação de uma equipe de Mineração multidisciplinar e completa, com qualificação e experiência para atender o setor mineral em todas as suas dimensões. Participamos ativamente das principais associações e entidades que fomentam a indústria mineral no país.
Em sinergia com diversas práticas do Direito, contamos com advogados altamente experientes, que conhecem profundamente a dinâmica do setor, seus atores públicos e privados e suas regras para atender as demandas de nossos clientes com interesses ou atuação em qualquer etapa da cadeia de produção da mineração.
O seu plano pode ser acessar o mercado, financiar, adquirir, vender ou conceber e desenvolver um projeto de mineração, obter um título minerário, dialogar com comunidades, governos ou outros públicos estratégicos, estruturar uma transação complexa, firmar uma importante parceria, desenvolver políticas internas ou resolver uma disputa. Em qualquer caso, seremos seu parceiro nesse plano, em todas as suas etapas.
Serviços jurídicos que oferecemos aos nossos clientes.
Operações de financiamento
Garantias sobre ativos minerários
Regulação financeira e de mercado de capitais.
Consultoria em investimentos estrangeiros
Instrumentos e regularização imobiliária.
Adoção de práticas ESG
Avaliações de risco e disclosure
Estruturação e implementação de projetos
Gestão de riscos na cadeia de fornecimento.
Processos criminais
Regulação do setor de PLD
Orientação sobre questões criminais
Resoluções sem julgamento e atuação em tribunais superiores.
Consultoria e compliance concorrencial
Contencioso administrativo
Notificações de M&
A e aprovações no CADE.
Contratos de desenvolvimento
Acompanhamento e gestão contratual.
Gestão de crises e defesa administrativa
Due diligence de integridade
Investigações nacionais e multijurisdicionais
Consultoria em compliance e certificações
Governança corporativa.
Assessoria consultiva
Contencioso administrativo e judicial
Monitoramento legislativo e jurisprudencial.
Resolução via contencioso ou arbitragem
Disputas não contratuais típicas da mineração
Disputas contratuais.
Consultivo e contencioso administrativo
Interface com stakeholders
Gestão de áreas contaminadas
Acompanhamento legislativo.
Consultivo e contencioso
Audiências e consultas públicas
Aprovações e averbações junto à ANM
Defesa em processos na ANM e no MME.
Fusões e aquisições
IPOs e follow-ons (mercados locais e externos)
Novos negócios e contratos típicos.
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Christiano Rehder
Sócio
Mineração, Mercado de Capitais, Societário e M&A
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Sócio
Apostas esportivas, Aviação, Direito Público e Regulação, Marítimo e Portuário , Rodovias e Ferrovias, Saneamento, Telecomunicações, Data Center, Infraestrutura, Mineração
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Sócio
Ambiental, Agronegócio, ESG, Mineração
Miriam Signor
Sócia
Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, Mineração
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Sócio
Resolução de Disputas, Mineração
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