Data Center

Atuação

• Estratégias para Fornecimento de Energia

  Análise e estruturação de diferentes estratégias para o fornecimento de energia, sempre com o viés de redução de custos e atendimento a metas de utilização de energia renovável, seja por meio da migração para ACL, negociação de PPAs e estruturação de projetos de Autoprodução Behind the Meter, de Equiparação, Consórcio e/ou Arrendamento. 

• Normas regulatórias para conexão à rede elétrica

  Assessoramos nas interações com MME, ONS e ANEEL e na negociação/revisão de instrumentos essenciais para garantir acesso pleno e seguro à transmissão. 

• Conformidade regulatória no setor de energia

  Consultoria contínua para aderência integral aos regulamentos aplicáveis ao setor de energia. 

• Licenças e autorizações para infraestrutura

  Licenças e autorizações para cabos submarinos, estações, PSTN, redes de fibra óptica e outras infraestruturas de telecomunicações. 

• Uso de terras e bens públicos

  Análise de regime jurídico, títulos e contratos quando o projeto envolver áreas ou ativos públicos. 

• Privacidade e proteção de dados

  Orientação para armazenamento, gestão, transporte, importação e exportação de dados em conformidade com a legislação brasileira. 

• Incentivos fiscais para CAPEX

  Mapeamento e estratégia para aproveitar benefícios federais e estaduais na aquisição de infraestrutura crítica de data centers. 

• Interação com autoridades fiscais

  Suporte em processos com esferas estaduais e municipais para adesão a programas de incentivo.

• Eficiência tributária

  Eficiência tributária por modelo operacional: desenho de estruturas para IaaS, colocation e outros formatos. 

• Alfândega e Zonas Francas

  Regimes de admissão temporária, instalação de empresas em Zonas Francas e apoio a prestadores que exportam dados. 

• Contratos imobiliários complexos

  Estruturação e negociação de contratos de aquisição, locação, e contratos atípicos de built-to-suit (BTS) e sale & leaseback. 

• Análise de documentos e mensuração de riscos

  Condução de due diligence para viabilização do negócio pretendido em operações imobiliárias. 

• Licenças e alvarás

  Análise e discussão de questões relacionadas às licenças aplicáveis, inclusive avaliações de possíveis impactos. 

• Uso e restrições da terra

  Due diligence de restrições a arrendamento/aquisição por estrangeiros e checagem de zoneamento. 

• Arquitetura societária

  Estruturação de SPEs, holdings e joint ventures com players locais, conforme requisitos de governança e capitalização. 

• Pontos contratuais essenciais

  Definição de governança, quóruns e vetos, cláusulas de não concorrência e mecanismos de saída como tag/drag along e opções put/call. 

• Gestão de riscos e soluções preventivas

  Desenvolvimento de estratégias para mitigar riscos ambientais, com foco em soluções eficientes e alinhadas às especificidades do negócio.