Aviação

Atuação

• Atuação em questões contenciosas

  Representamos empresas em disputas judiciais e administrativas relacionadas ao direito aeronáutico, contratos e regulação do setor aéreo.

• Estruturação fiscal

  Oferecemos soluções tributárias específicas para o setor de aviação, com foco em eficiência fiscal e conformidade regulatória.

• Estruturação e modelagem de projetos com o setor público

  Desenvolvemos modelos jurídicos e regulatórios para parcerias público-privadas e projetos de infraestrutura aeroportuária.

• Assessoria em concessões e contratos públicos

  Atuamos em processos de concessão de infraestrutura aeroportuária e na negociação de contratos com entes públicos e operadores.

• Certificação para prestação de serviços aéreos

  Apoiamos empresas na obtenção e manutenção de certificações exigidas para operar no mercado de transporte aéreo nacional e internacional.

• Assessoria em aspectos concorrenciais

  Avaliamos riscos concorrenciais em operações e contratos, com foco na legislação aplicável ao setor de transporte aéreo.

• Representação perante autoridades e órgãos reguladores

  Representamos clientes junto à ANAC e demais entidades reguladoras, assegurando conformidade com o marco regulatório do setor e as melhores práticas do direito aeronáutico.

• Análise, elaboração e negociação de contratos do setor

  Desenvolvemos e negociamos contratos de fretamento, compartilhamento de aeronaves, interline e codeshare, com atenção às normas do direito aéreo.

• M&As e consultoria em aspectos transacionais

  Atuamos em fusões, aquisições e reorganizações societárias no setor de aviação, com análise tributária, regulatória e contratual integrada.

• Constituição e execução de garantias, e contratação de seguros

  Estruturamos garantias e apólices de seguros específicas para operações aéreas, com foco em segurança jurídica e mitigação de riscos.