Direito Ambiental

Atuação

• Contencioso ambiental

  Atuação nas esferas judicial e administrativa, incluindo negociações de Termos de Ajustamento de Conduta e instrumentos similares. 

• Processos e procedimentos criminais

  Assessoria em questões criminais ambientais em parceria com a prática de de Penal Empresarial. 

• Riscos ambientais em operações

  Análise e mitigação de riscos ambientais em operações societárias, financeiras e transações imobiliárias. 

• Gerenciamento de crise

  Apoio na gestão de passivos ambientais e situações emergenciais. 

• Consultoria regulatória

  Orientação sobre legislação ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal, em alinhamento com agentes CONAMA, IBAMA, ICMBio, ANM, MAPA, órgãos ambientais estaduais e municipais, dentre outros. 

• Licenciamento e compliance

  Assessoria jurídica em processos de licenciamento ambiental, regularização, gerenciamento de resíduos e responsabilidade pós-consumo. 

• ESG

  Apoio no desenho e implementação de políticas e medidas relacionadas a práticas ESG.