Petróleo e Gás | Oferta Permanente – Maio 2026

ANP publica cronograma do 6° Ciclo da OPC e 4° Ciclo da OPP

Em 22 de maio de 2026, a ANP publicou no Diário Oficial da União os cronogramas do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Segundo o cronograma, as sessões públicas de apresentação de ofertas de ambos os ciclos estão previstas para ocorrer conjuntamente em 7 de outubro de 2026.

A OPC contará com 495 blocos e cinco áreas com acumulações marginais, distribuídos em 11 bacias sedimentares. Na última atualização do edital, publicada em 12 de maio de 2026, a ANP incluiu 45 novos blocos exploratórios, sendo 37 offshore (nas bacias de Campos e Santos) e 8 onshore (na Bacia Potiguar).

Já a OPP abrangerá 23 blocos exploratórios no polígono do pré-sal, considerando a inclusão de 15 novos blocos na última atualização do edital, publicada em 6 de abril de 2026.

Para participar do 6º Ciclo da OPC ou do 4º Ciclo da OPP, as empresas ainda não inscritas poderão solicitar inscrição até 5 de junho de 2026. Os procedimentos estão disponíveis na página da ANP dedicada às licitações (link).

ANP avalia parceria com a B3 para leilões da Oferta Permanente a partir de 2027

Em 27.04.2026, durante o workshop “Novo Modelo de Licitação de E&P da ANP: Parceria com a B3”, a Diretora da ANP, Symone Araújo, apresentou proposta de novo modelo para as licitações de exploração e produção de petróleo e gás natural, em parceria com a B3.

A proposta prevê que a Agência mantenha a condução das decisões estratégicas, como a seleção e a configuração das áreas a serem ofertadas. Nesse contexto, a B3 forneceria a infraestrutura necessária à realização dos certames.

As mudanças propostas não se aplicarão aos ciclos da Oferta Permanente previstos para 2026, e a expectativa é implementá‑las a partir de 2027. Segundo a ANP, o novo modelo busca aprimorar o processo licitatório e permitir que a Agência concentre sua atuação nos aspectos estratégicos das rodadas.

A proposta também prevê a digitalização integral da documentação, com eliminação das entregas em papel. Além disso, contempla a possibilidade de realização dos leilões tanto na sede da B3 quanto em formato totalmente online. Para implementação do novo modelo, a ANP informou que será necessária a alteração dos editais da Oferta Permanente, com submissão prévia a consulta e audiência pública.

Este conteúdo integra a Newsletter de Petróleo e Gás referente ao mês de maio de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.