Skip to main content

Autor:

20 de fevereiro de 2026

1 min de leitura

1 min de leitura

ANP
Consulta Pública n° 01/2026Objetiva receber contribuições sobre a minuta de resolução que atualiza a Regulamentação dos procedimentos aplicáveis ao processo de cessão dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás.
Período: 19/02/2026 até 06/04/2026. Audiência pública marcada para o dia 16/04/2026
AGENERSA
Consulta Pública n° 01/2026Objetiva viabilizar a participação social no processo da 5ª revisão quinquenal de tarifas das concessionárias CEG e CEG Rio, especialmente no que se refere à análise do plano de negócios e da base de ativos, os quais fundamentam o índice de reposicionamento das margens de distribuição;
Período: 20/02/2026 até 30/03/2026.

Conteúdos relacionados

Radar Lefosse na sua caixa de entrada

Receba análises e insights dos nossos advogados sobre o seu setor

Assine nossa newsletter
Assine nossa newsletter

Somos um escritório de advocacia full service que oferece consultoria especializada em todas as práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos cenários nacional e internacional.

São Paulo

Rua Iguatemi, 151
14º andar
01451-011 ? Itaim Bibi
São Paulo ? SP, Brasil
+55 11 3024-6100

Rio de Janeiro

Praia do Flamengo, 200
20º andar
22210-901 ? Flamengo
Rio de Janeiro ? RJ, Brasil
+55 21 3263-5480

Brasília

SCS Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate
Torre B ? 8º andar
70308-200 ? Asa Sul
Brasília ? DF, Brasil
+55 61 3957-1000

2025 - 2026 . © Todos os direitos reservados | Política de privacidade | Política de SI | Portal de experiências

Via Agência Digital