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Lefosse na Mídia

8.março.2023

ICMS não deve incidir sobre geração distribuída de qualquer porte e modalidade

Veículo: JOTA. Recentemente, o Estado de São Paulo acompanhou os demais estados da Região Sudeste e passou a prever isenção do ICMS sobre operações de geração distribuída a partir…

3.março.2023

Mudança na tributação sobre software deve provocar judicialização

Veículo: Metrópoles. A recente decisão do Supremo que elevará o Imposto de Renda e CSLL sobre softwares deverá ser seguida por todos os auditores fiscais do país e afetará companhias…

3.março.2023

Regulamento avança na aplicação da LGPD ao disciplinar dosimetria das penas

Veículo: Revista Consultor Jurídico (ConJur). Nosso sócio Paulo Lilla, da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, analisa em artigo a importância do…

16.fevereiro.2023

STJ julgará discussão sobre cobrança da TUSD/TUST de energia elétrica na base de cálculo do ICMS

Veículos: Valor Econômico, Consultor Jurídico e Agência Infra. Tema muito discutido no mercado nas últimas semanas, o STF proferiu liminar que suspende o trecho da Lei Complementar…

16.fevereiro.2023

Os principais pontos da aprovação da regulamentação da Geração Distribuída pela Aneel

Veículo: Agência Estado. Com a publicação da Lei nº 14.300/22, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, a Aneel instaurou a CP 051/2022 para regulamentar as suas regras…

16.fevereiro.2023

O início da retomada dos setores aeroportuário e de aviação civil

Veículo: Consultor Jurídico (ConJur). Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, sócio e advogada da prática de Direito Público e Regulação, analisam em artigo a recuperação do setor…

16.fevereiro.2023

Closing the loophole on virtual assets: international challenges and impacts on Brazil

Veículo: International Bar Association. A regulamentação de ativos virtuais está ganhando cada vez mais atenção das autoridades governamentais, e para destrinchar um pouco mais sobre…

16.fevereiro.2023

TTR Dealmaker Q&A with Lefosse Partner Carlos Mello

Veículo: Transactional Track Record (TTR). Nosso sócio de Societário e M&A, Carlos Mello, considerado pelo Transactional Track Record (TTR) como o dealmaker líder do mercado no…

16.fevereiro.2023

Energia renovável: projeção da Aneel para 2023 e as oportunidades de negócios no Brasil

Veículo: JOTA. Nosso sócio Raphael Gomes, em conjunto com o advogado Rafael Machado, ambos da prática de Energia, analisam a importância da estrutura de consórcio na estruturação…