A Resolução CVM nº 175 modernizou e consolidou as regras aplicáveis às diversas categorias de fundos de investimento. Dentre as suas várias inovações, a regulamentação passou a…
Em entrevista à EXAME, Renata Cardoso, sócia da prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros, comenta sobre a proposta de regulamentação de câmbio com criptoativos,…
Superando as estimativas do mercado, até 20 de agosto, mais de cem empresas haviam solicitado autorização para operar apostas esportivas no Brasil. Para nosso sócio Eduardo Carvalhaes e…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a decisão de um juiz brasileiro pode determinar a remoção de um vídeo em âmbito internacional. Paulo Lilla, sócio de…
Com o surgimento de modelos de negócios e de tecnologias inovadoras no setor de saúde, a Anvisa implementou um Sandbox Regulatório que visa o desenvolvimento seguro de novas…
Ricardo Bolan, sócio da nossa prática de Tributário, conversou com o Valor Econômico sobre o julgamento iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imunidade do ITBI (Imposto de…
O novo marco legal dos seguros foi aprovado e traz alterações significativas nas dinâmicas contratuais, nos prazos de análise de propostas e de regulação de sinistro, nas regras de…
Luciana Dias Prado, sócia da nossa prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, conversou com o Valor Econômico sobre a crescente tendência das seguradoras assumirem obras…
O sócio Vinicius Jucá, da nossa prática de Tributário, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre a discussão em torno da possibilidade de utilizar créditos de ICMS próprio para…
