Com as possíveis mudanças na tributação das debêntures incentivadas, emissores e investidores já avaliam os impactos e os melhores caminhos para adaptação. Em entrevista ao Valor…
A nova Medida Provisória (MP), publicada na última quarta-feira (dia 11/06), traz mudanças estruturais na tributação de investimentos e setor financeiro. A MP unifica alíquotas,…
A inclusão do artigo 56 na lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) preocupou o mercado segurador. O artigo impõe às seguradoras a…
A discussão sobre planos de saúde com cobertura restrita volta ao centro do debate com os testes de sandbox regulatório da ANS. Maira Materagia Imperatriz, sócia da prática de Life…
A redomiciliação e dupla listagem são alternativas viáveis para todas as empresas brasileiras? Luiz Octavio Lopes, Marcelo Tourinho e Rodrigo Junqueira, sócios de Societário, M&A…
O avanço da regulação do mercado cripto no Brasil vem ganhando força, e o papel das instituições será central nesse processo. Renata Cardoso, sócia da prática de…
O setor de Life Sciences & Healthcare vive um momento de transformações estruturais no Brasil. As mudanças trazem implicações relevantes para empresas, pacientes e para o ambiente…
O avanço da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre terceirização e pejotização tem provocado, também, novas manifestações por parte do Tribunal Superior do…
Recentes cortes de geração (curtailment) impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico aumentaram a percepção de instabilidade regulatória e ocasionaram perdas…
