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Lefosse na Mídia

27.agosto.2024

Decreto 12.150: autonomia das agências reguladoras em risco?

Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, traz uma análise sobre o impacto do Decreto 12.150 na autonomia das agências reguladoras. Em seu artigo no JOTA, ele discute as possíveis…

26.agosto.2024

CVM regulamenta ‘Pix de investimentos’; saiba como vai funcionar

André Mileski, sócio da prática de Fundos de Investimento, participou de matéria do Valor Econômico e compartilhou suas expectativas sobre a nova regulamentação da CVM para o PIX de…

15.agosto.2024

Novo tratado de extradição entre Brasil e Chile e a bem-vinda modernização sobre a prisão para fins de extradição

Assinado em agosto deste ano, o novo tratado de extradição entre Brasil e Chile traz modernizações e fortalece a cooperação jurídica internacional. Em artigo publicado no Migalhas,…

13.agosto.2024

Temos o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. E agora?

No começo do mês, foi aprovada a Lei 14.948/2024, um passo crucial para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Para falar sobre este marco…

6.agosto.2024

Marco legal do hidrogênio desencadeia discussões regulatórias e fiscais

Com a aprovação do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, o Brasil dá um importante passo no desenvolvimento desse mercado. Nosso sócio Felipe Boechem, da prática de…

5.agosto.2024

PGE-SP lança acordo para pagamento de precatórios

Novo programa de acordo para a antecipação do pagamento de precatórios estaduais, iniciado pela PGE-SP, é tema de matéria do JOTA. Eduardo Carvalhaes, nosso sócio da prática de…

5.agosto.2024

O papel dos seguros como instrumento social e econômico para mitigação e controle de riscos ambientais e das mudanças climáticas

O último Relatório de Riscos Globais divulgado pelo Fórum Econômico Mundial apontou para uma crescente de riscos de natureza ambiental. Em artigo publicado na Editora Roncarati, nossos…

5.agosto.2024

Brazil gambling regulation complete as government publishes final ordinances

Nosso sócio e nossa counsel da prática de Direito Público e Regulação, Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, analisam a nova regulamentação para os jogos online de apostas de quotas…

1.agosto.2024

O caráter ESG e a expansão da energia renovável no Brasil

Veículo: Valor Econômico. Como o conceito ESG (Environmental, Social and Governance) se conecta ao grande potencial de energias limpas e renováveis que o Brasil detém? Raphael Gomes…