O novo sistema de tributação do consumo entrará plenamente em vigor apenas em 2033, mas a preparação das empresas deve começar imediatamente, inclusive porque a fase de transição do…
Em artigo para a agência eixos, nosso sócio Felipe Boechem e o counsel Rafael Martins, de Petróleo e Gás, avaliam as leis de fomento à produção e ao uso de biometano na Europa e…
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) homologaram 133.862 acordos trabalhistas, movimentando mais de R$11 bilhões — um aumento de 65,3%…
Um estudo recente alerta para os desafios enfrentados pelas empresas brasileiras em meio ao cenário econômico atual, que tem impactado até grandes corporações. Roberto Zarour,…
Com maior apetite pela rentabilidade observada na renda fixa, os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) se destacaram em 2024 no Brasil. Porém, ao mesmo tempo em que os…
A imposição de medidas antidumping atingiu um recorde histórico em 2024, impulsionada pelo aumento das investigações contra importações. No entanto, esse ritmo pode desacelerar ao…
O aumento no número de pedidos de recuperação judicial entre companhias de capital aberto reflete desafios financeiros e a necessidade de estratégias eficientes para reestruturação….
Em vigor desde dezembro de 2024, a Lei de Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024) era bastante aguardada pelo setor de agronegócio e representa um novo marco regulatório para os produtos no…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a incidência do ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em uma decisão que pode impactar planejamentos sucessórios e…
