O setor de Life Sciences & Healthcare vive um momento de transformações estruturais no Brasil. As mudanças trazem implicações relevantes para empresas, pacientes e para o ambiente…
O avanço da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre terceirização e pejotização tem provocado, também, novas manifestações por parte do Tribunal Superior do…
Recentes cortes de geração (curtailment) impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico aumentaram a percepção de instabilidade regulatória e ocasionaram perdas…
O novo sistema de tributação do consumo entrará plenamente em vigor apenas em 2033, mas a preparação das empresas deve começar imediatamente, inclusive porque a fase de transição do…
Em artigo para a agência eixos, nosso sócio Felipe Boechem e o counsel Rafael Martins, de Petróleo e Gás, avaliam as leis de fomento à produção e ao uso de biometano na Europa e…
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) homologaram 133.862 acordos trabalhistas, movimentando mais de R$11 bilhões — um aumento de 65,3%…
Um estudo recente alerta para os desafios enfrentados pelas empresas brasileiras em meio ao cenário econômico atual, que tem impactado até grandes corporações. Roberto Zarour,…
Com maior apetite pela rentabilidade observada na renda fixa, os fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) se destacaram em 2024 no Brasil. Porém, ao mesmo tempo em que os…
A imposição de medidas antidumping atingiu um recorde histórico em 2024, impulsionada pelo aumento das investigações contra importações. No entanto, esse ritmo pode desacelerar ao…