A discussão sobre planos de saúde com cobertura restrita volta ao centro do debate com os testes de sandbox regulatório da ANS. Maira Materagia Imperatriz, sócia da prática de Life…
A redomiciliação e dupla listagem são alternativas viáveis para todas as empresas brasileiras? Luiz Octavio Lopes, Marcelo Tourinho e Rodrigo Junqueira, sócios de Societário, M&A…
O avanço da regulação do mercado cripto no Brasil vem ganhando força, e o papel das instituições será central nesse processo. Renata Cardoso, sócia da prática de…
O setor de Life Sciences & Healthcare vive um momento de transformações estruturais no Brasil. As mudanças trazem implicações relevantes para empresas, pacientes e para o ambiente…
O avanço da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre terceirização e pejotização tem provocado, também, novas manifestações por parte do Tribunal Superior do…
Recentes cortes de geração (curtailment) impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico aumentaram a percepção de instabilidade regulatória e ocasionaram perdas…
O novo sistema de tributação do consumo entrará plenamente em vigor apenas em 2033, mas a preparação das empresas deve começar imediatamente, inclusive porque a fase de transição do…
Em artigo para a agência eixos, nosso sócio Felipe Boechem e o counsel Rafael Martins, de Petróleo e Gás, avaliam as leis de fomento à produção e ao uso de biometano na Europa e…
Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) homologaram 133.862 acordos trabalhistas, movimentando mais de R$11 bilhões — um aumento de 65,3%…