Prestes a iniciar sua fase de transição, a reforma tributária tem gerado divergências entre os estados sobre a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS. A falta de consenso…
A publicação da Lei 15.269 – conversão da MPV 1.304 – trouxe importantes modificações no modelo institucional do Setor Elétrico Brasileiro. A medida movimentou o debate…
O Brasil vive um momento desafiador em seu mercado de capitais, com ausência de IPOs e aumento de fechamentos de capital. Em artigo publicado na plataforma Broadcast/Agência Estado, Luiz…
A nova resolução da ANS voltada às operadoras de autogestão busca ampliar a competitividade e fortalecer a sustentabilidade do setor de saúde suplementar. A medida promete abrir…
A recente perda de validade da Medida Provisória 1.303, que trazia medidas alternativas ao aumento do IOF, pode gerar um movimento de busca de recomposição de receita. Nosso sócio de…
Acesso ao CRA está mais descrito. O financiamento do agro tem sofrido alterações, especialmente para os pequenos e médio players. Nossa sócia Mariana Pollini, de Mercado de…
Com o fim da vigência da MP 1300, o setor de autoprodução de energia no Brasil voltou a enfrentar um cenário de insegurança jurídica. Investidores e empresas estão em compasso de…
Historicamente, o Brasil vem se consolidando como um polo cada vez mais relevante no âmbito da pesquisa clínica, como demonstram os dados publicados no último relatório anual da Anvisa…
O descomissionamento, que envolve a desativação de poços, a remoção de instalações e a recuperação ambiental, vem ganhando relevância no setor de petróleo e gás…
