A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (“OCDE”) em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgaram, em 21 de junho de 2022, relatório…
A partir da entrada em vigor da Resolução CVM 160 de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160”) (veja maiores detalhes neste link), ofertas de fundos de investimentos fechados…
Em julgamento recente (Processo SEI nº 19957.007345/2022-37), o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) decidiu que os fundos de investimento detentores de ações da…
Diante dos casos de varíola dos macacos (monkeypox) identificados no Reino Unido, Portugal, Espanha, Irlanda do Norte e Estados Unidos da América, o Ministério da Saúde (MS) adotou, em…
Foi aprovado, por unanimidade, nesta manhã pela 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura o substitutivo do Projeto de Lei 576/2021, que disciplina a exploração e…
Em 12 de agosto de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória n° 1133 de 2022 (“MP”), que dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) publicou tomada de subsídios para receber contribuições da sociedade civil quanto aos temas que deverão compor sua Agenda…
No dia 04/08/2022 foi publicada a Lei nº. 14.430, de 3 de agosto de 2022 (“Lei”), conversão da Medida Provisória nº. 1.103, de 15 de março de 2022…
O Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) é o cadastro por meio do qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (“Incra”) monitora o cadastramento dos…
