Oferta Permanente  Newsletter Petróleo e Gás Março 2026

ANP submete novo edital da OPP com 15 novos blocos à Audiência Pública  

No dia 13 de março de 2026, será realizada a Audiência Pública n° 02/2026, que versa sobre a atualização do edital do Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), com a inclusão de 15 novos blocos exploratórios, em adição aos 8 blocos que já constavam no último edital.  

Os blocos de Cruzeiro do Sul, Rubi, Granada, Aragonita, Calcedônia, Cerussita, Malaquita, Opala, Quartzo, Rodocrosita, Siderita, Hematita, Magnetita, Calcita e Azurita, que foram incluídos na minuta do edital, já receberam manifestação conjunta de viabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e Ministério de Minas e Energia (MME).  

Por sua vez, três dos blocos que figuravam na Manifestação Conjunta nº 001/2026, os blocos de Mogno, Limonita e Dolomita, foram retirados da minuta e serão incorporados em revisão futura do edital.  

A atualização contempla exclusivamente a inclusão de novos blocos e não houve alterações nas regras já estabelecidas no edital vigente. Dessa forma, foi dispensada a etapa de consulta pública. 

Este material tem caráter meramente informativo. Nossa equipe de Petróleo e Gás está à disposição para prestar aconselhamento jurídico específico.