Na Mídia

Governo brasileiro estuda a abertura do setor de urânio à iniciativa privada

[Valor Econômico] A mineração brasileira atravessa um momento decisivo, marcado por discussões sobre minerais críticos, segurança jurídica, licenciamento ambiental e atração de investimentos. Nossos sócios de Mineração e de Infraestrutura, Christiano Rehder e Eduardo Carvalhaes, contribuíram para o debate sobre temas centrais para o futuro do setor.

Tributação de dividendos pode ser inócua para rentista

[Valor Econômico] A nova tributação de dividendos pode produzir efeitos diferentes conforme a composição da renda dos contribuintes de alta renda. Nosso sócio Gustavo Haddad explicou que a retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais funciona como uma antecipação do Imposto de Renda mínimo anual e pode, em determinadas situações, resultar em restituição de parte dos valores retidos.

Por que o crédito privado no Brasil é diferente?

[EXAME] Em artigo, nosso sócio Bernardo Carneiro analisou o que diferencia o mercado brasileiro de crédito privado dos modelos internacionais e como características como transparência, supervisão regulatória e governança podem contribuir para o desenvolvimento do setor.

Receita divulga cronograma para emissão de documentos fiscais com novos tributos

[Exame e Agência Estado] A implementação da Reforma Tributária do consumo entrou em uma nova etapa com a definição do cronograma para a emissão de documentos fiscais eletrônicos com os novos tributos. Emmanuel Abrantes e João Paulo Cavinatto analisaram o calendário de transição e seus impactos para os contribuintes, com destaque para as novas exigências relacionadas ao IBS, à CBS e à entrega da Declaração dos Regimes Específicos, a DeRE.

A reforma tributária vai bater na conta de água. Só falta saber quanto e quando

[Brazil Journal] Os impactos da Reforma Tributária sobre o setor de saneamento já estão no radar de concessionárias, reguladores e investidores. Rafaela Canito, nossa sócia da prática de Tributário, analisou os desafios trazidos pelo novo modelo de tributação e seus possíveis reflexos nos contratos de concessão. O tema ganha relevância à medida que empresas, reguladores e investidores buscam maior previsibilidade sobre os impactos da reforma em um setor essencial para a infraestrutura do país.

A flexibilidade e os limites jurídicos da contratação no alto escalão

[Pipeline/Valor] A crescente busca por eficiência, racionalização de custos e flexibilidade na gestão tem levado empresas a revisitar modelos de contratação para executivos. Em artigo, Aloizio Ribeiro Lima analisou os limites jurídicos dessas estruturas e destacou que a questão central não está no cargo ou no modelo escolhido, mas na coerência entre a forma contratual e a realidade da função exercida.

Empresas terão de investir em tecnologia e rever contratos com duplicata escritural

[Valor Econômico] A implementação das duplicatas escriturais avança para uma nova etapa e passa a exigir atenção prática das empresas. O cenário reforça a importância de uma preparação antecipada, diante de um processo que reúne desafios tecnológicos, jurídicos e operacionais e que será implantado de forma gradual, até se tornar obrigatório a partir de 2027. Nosso sócio Kenneth Ferreira apontou que muitas empresas ainda estão no início da compreensão sobre o alcance dessas transformações.

O ESG depois da obrigatoriedade

[Agência Estado] O debate sobre ESG passou por uma expansão relevante nos últimos anos, com métricas, relatórios e exigências regulatórias ganhando protagonismo nas agendas corporativas. Em artigo, Luiz Octavio Lopes destacou que a evolução da governança depende de um retorno à materialidade. Fatores ambientais, sociais e de governança continuam relevantes, mas na medida em que impactam estratégia, riscos e geração de valor.