Lefosse na Mídia
- 12 janeiro 2024
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Emissor de debênture de infraestrutura terá benefício tributário
Veículo: Valor Econômico. Miriam Signor, sócia da nossa prática de Desenvolvimento e Financiamento de Projetos, falou em entrevista sobre a Lei 14.801, que institui as debêntures de infraestrutura. Esses novos instrumentos oferecem vantagens fiscais às empresas emissoras com o objetivo de aumentar a diversificação de fontes de recursos para alavancar os investimentos em projetos de infraestrutura.
Miriam ressalta que a legislação, que ainda depende de regulamentação, poderá autorizar a emissão de debêntures com cláusula cambial, aumentando o apetite de investidores estrangeiros. Além disso, ela destaca a agilidade no processo de oferta devido à possibilidade de dispensa de aprovação ministerial prévia para projetos ligados às debêntures, conforme venha a ser regulamentado pelo Poder Executivo. Leia a reportagem na íntegra aqui PT/EN: https://bit.ly/3vC87LS e https://bit.ly/3TXkfRG (disponíveis para assinantes).
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