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Como está a adesão dos projetos de minigeração distribuída ao Reidi?
Veículo: JOTA. Em artigo, Raphael Gomes e Breno Sarpi – sócios respectivamente das nossas práticas de Energia e Tributário – juntamente com Rafaela Canito – counsel de Tributos Indiretos – detalham como está o andamento do enquadramento de projetos de minigeração distribuída ao Reidi. O tema ganhou destaque sobretudo após a abertura da Consulta Pública 159 pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para tratar dos procedimentos e documentos necessários à adesão. Interessados têm até 16 de fevereiro para apresentar contribuições ao texto da regulamentação proposta pelo Ministério.
Segundo nossos especialistas, a iniciativa do ministério representa um avanço importante para o setor, mas ainda traz pontos de atenção que, caso ignorados, podem impactar nos cronogramas e nos modelos de negócio praticados atualmente nesse segmento. Leia o artigo na íntegra aqui: https://bit.ly/3SlkinR (disponível para assinantes).
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