Prorrogação da Consulta Pública nº 01/2025 da EPE sobre o Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano (PNIIGB)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou, até o dia 30 de abril de 2025, o prazo para envio de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 01/2025, que trata da minuta da Nota Técnica Metodológica referente ao Plano Nacional Integrado das Infraestruturas de Gás Natural e Biometano – PNIIGB.

O PNIIGB

O PNIIGB, instituído pelo recém-publicado Decreto nº 12.153/2025 (“Gás para Empregar”), deve indicar as melhores alternativas de expansão das infraestruturas existentes e de novas infraestruturas dos setores de gás natural e de biometano. Ele abrangerá as instalações de escoamento, processamento, estocagem e transporte de gás natural, assim como a distribuição por gás natural comprimido (GNC) e gás natural liquefeito (GNL) e as instalações para produção do biometano e posterior transporte.

As contribuições ao texto da nota técnica poderão ser enviadas até a nova data limite, exclusivamente por meio do e-mail: gasnatural@epe.gov.br.

Nossa equipe está à disposição para apoiar na análise da minuta da Nota Técnica e na elaboração de contribuições qualificadas à Consulta Pública nº 01/2025.