Proposta da ANEEL para aprimoramento das regras de acesso

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18 de março de 2026

1 min de leitura

Introdução
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abriu, em 17/03/2026, a Tomada de Subsídios nº 5/2026, com o objetivo de colher contribuições da sociedade sobre aprimoramentos regulatórios nas regras de acesso ao sistema de transmissão.

A iniciativa busca responder ao novo contexto operacional do SIN, marcado pela expansão de renováveis, maior complexidade dos arranjos de conexão e pelo surgimento de cargas de grande porte. Nesse cenário, a ANEEL pretende discutir ajustes que possam conferir maior coerência, previsibilidade e neutralidade competitiva no processo de acesso, envolvendo temas como encargos rescisórios, declaração e horizonte de MUST, fator de potência, regras aplicáveis às DIT, entre outros.

Acesse nosso material completo sobre a TS ANEEL nº 5/2026 e confira as principais oportunidades de contribuição.

Este material tem caráter meramente informativo. Nossa equipe de Energia está à disposição para prestar aconselhamento jurídico específico

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