Nossa prática de Petróleo e Gás foi cuidadosamente desenvolvida para oferecer uma assessoria jurídica completa em todos os elos do setor no Brasil, o que nos permite integrar o painel de escritórios das principais empresas do setor.
Atuamos consistentemente em todos os segmentos da indústria de Petróleo e Gás (upstream, midstream e downstream) e temos participação relevante nos principais casos e tendências do setor com destaque para o processo de abertura do mercado de refino e a criação do novo mercado de gás natural. Adicionalmente, temos assessorado nossos clientes em suas crescentes iniciativas de transição energética e ESG.
Nossa equipe é formada por advogados altamente especializados em Petróleo e Gás, que conjugam vasta experiência em escritórios, empresas e órgãos reguladores, permitindo uma compreensão abrangente do setor e a entrega de serviços mais ajustados às necessidades de nossos clientes.
Dessa forma, atuamos como one-stop shop para nossos clientes, dispondo de advogados dedicados ao setor em todas as áreas (regulatório, contratos, societário, compliance, tributário, ambiental, trabalhista, IP e resolução de disputas), o que também nos posiciona como trusted advisor para o gerenciamento de crises.
Nossos serviços:
- Acompanhamento das mudanças legislativas e regulatórias que afetam a indústria de Petróleo e Gás;
- Assessoria em processos de aquisição e venda de empresas do setor, bem como de ativos, incluindo estruturação da operação, realização de auditoria e elaboração de contratos (contrato de compra e venda de ações, acordos de investimento, acordo de acionistas, farm-out agreements, etc.) e suporte na obtenção de aprovações governamentais;
- Assessoria jurídica no desenvolvimento de projetos em todos os segmentos da indústria (upstream, mainstream e downstream);
- Elaboração e negociação de contratos comerciais e operacionais típicos da indústria, incluindo Joint Operation Agreements (JOA); transporte, processamento e venda de gás natural; transporte e venda de petróleo e derivados, etc.;
- Assessoria em rodadas de licitação para outorga de contratos de concessão e partilha de produção, incluindo processo de constituição, inscrição e qualificação de empresas, bem como a negociação de contratos como Area of Mutual Interest Agreement (AMI) e Joint Bidding Agreements (JBA);
- Representação em disputas, incluindo arbitragens, processos judiciais e procedimentos administrativos perante a ANP; e
- Assessoria tributária na estruturação de projetos, importação de bens, utilização de benefícios fiscais e representação em processos tributários.
