Governo Federal define regras para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura para projetos de parques urbanos públicos
7 min
Alerta
Mais de R$ 400 bilhões em operações de M&A e Mercado de Capitais nos últimos três anos
Atuamos para emissores, acionistas vendedores e coordenadores em ofertas públicas e privadas (CVM/B3, 144A/Reg S, ADRs, BDRs), unindo arquitetura jurídica sólida, cronogramas bem geridos e documentação objetiva.
Nossa equipe integra ECM (IPOs, follow-ons, block trades, equity-linked) e DCM (debêntures, notas comerciais, CRI/CRA, bonds/high-yield, conversíveis), além de liability management (tenders, exchanges, consent solicitations).
Entregamos certeza de fechamento e compliance contínuo, do registro/cancelamento de companhia aberta à listagem/deslistagem e ao relacionamento técnico com CVM e B3.
Serviços jurídicos que oferecemos aos nossos clientes.
• Execução regulatória: pedidos de dispensa, prazos e marcos de bookbuilding/closing com governança de informações.
• Qualidade de disclosure: materiais de oferta focados em riscos materiais e consistência contábil/ESG.
• Design contratual: covenants, garantias e intercreditor calibrados ao business plan e ao rating.
• Integração transacional: alinhamento com Societário/M&
A, Bancário/Financeiro e Tributário para reduzir atritos de sign-to-close.
• IPOs e follow-nos:
pre-IPO readiness (governança, políticas e controles, housekeeping societário, reorganizações/migração de segmento na B3 e free float, quiet periods e regras de comunicação)
definição de estrutura (tranches varejo/institucional, registrada ou com esforços restritos, primária vs. secundária)
documentação (prospecto/memorando, contrato de distribuição, disclosure package, comfort letters e opiniões legais)
marketing e bookbuilding (investor education/pilot fishing, materiais de marketing e de roadshow)
liquidação e pós-oferta (clearing/settlement, calendário de ongoing disclosure, RI, políticas e governança contínua, janelas/lock-ups e planejamento de emissões subsequentes).
• Listagem em outras jurisdições (dual/cross-listings) — NYSE, Nasdaq, London Stock Exchange (LSE), Toronto Stock Exchange (TSX) e outras
coordenação regulatória (SEC/UK FCA/TSX), requisitos de listing e disclosure cross-border, ADRs/GDRs e interface com bancos depositários.
• Programas de BDR — patrocinados e não patrocinados (Níveis I, II e III): estruturação do programa, contratos de depósito e custódia, conversion mechanics ADR/BDR, requisitos de elegibilidade/B3, disclosure contínuo e interface com CVM/B3 e banco depositário.
• Ofertas secundárias e block trades — ABBs, shelf e vendas de acionistas com stabilization/greenshoe quando aplicável.
• Equity-linked e programas de ADRs/BDRs — conversíveis/exchangeables, call-spread overlays, programas de DRs.
• Dívida doméstica — debêntures, notas comerciais, letras financeiras
escritura/indenture, garantias e intercreditor.
• Bonds 144A/Reg S (IG e high-yield) — offering memo, covenants calibrados ao business plan e interação com rating agencies.
• Securitização e estruturados — CRI/CRA e estruturas lastreadas, elegibilidade de lastro, true sale e fluxos.
• Tenders, exchanges e consent solicitations — gestão de prazos/covenants, maturity extensions e recompras com/sem new money.
• Reperfilamentos e refinanciamentos — operações domésticas e cross-border com alinhamento de garantias e pari passu.
Estruturamos emissões de debêntures, bonds e operações de securitização, incluindo FIDCs, CRIs, CRAs e LIGs.
Green, Social e Sustainability-Linked — frameworks alinhados a padrões de mercado, use of proceeds/KPIs e reporting pós-oferta.
• Registro e cancelamento — processos perante a CVM e adequação de ongoing disclosure e políticas internas.
• Listagem, deslistagem e migração de segmento — requisitos de B3, free float e governança.
• Disclosure contínuo e eventos — fato relevante, quiet periods, insider trading e calendários de divulgação.
Consultas e dispensas — pre-filing confidencial, pedidos de dispensa e alinhamento técnico com reguladores e autorreguladores.
Expertises relacionadas
Ana Carolina Campelo
Advogada
Mercado de Capitais
Camila Neves
Advogada
Mercado de Capitais
Evandro Miguel
Advogado
Mercado de Capitais
Fernando Aguiar
Advogado
Mercado de Capitais
Gustavo Brandão
Advogado
Mercado de Capitais
Isabela Magalhães
Advogada
Mercado de Capitais
Juliana Rabischoffsky
Advogada
Mercado de Capitais
Luis Bruno
Advogado
Mercado de Capitais
Luísa Mourão
Advogada
Mercado de Capitais
Marcela Venturacci
Advogada
Mercado de Capitais
Raquel Aguiar
Advogada
Mercado de Capitais
Thais Rossi
Advogada
Mercado de Capitais
André Ziccardi de Carvalho
Sócio
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Christiano Rehder
Sócio
Mineração, Mercado de Capitais, Societário e M&A
Felipe Gibson
Sócio
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Jana Araujo
Sócia
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Leonardo Batista
Sócio
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Luiz Octavio Lopes
Sócio
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Lígia Padovani
Sócia
ESG, Mercado de Capitais, Societário e M&A
Marcelo Tourinho
Sócio
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Pedro Cruciol
Sócio
Mercado de Capitais, Crédito Privado
Ricardo Prado
Sócio
Agronegócio, Bancário, Operações e Serviços Financeiros, Mercado de Capitais
Rodrigo Cunha
Sócio
Agronegócio, Mercado de Capitais, Societário e M&A
Rodrigo Junqueira
Sócio
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Victor Nilo
Counsel
Mercado de Capitais, Societário e M&A
Rua Iguatemi, 151
14º andar
01451-011 – Itaim Bibi
São Paulo – SP, Brasil
+55 11 3024-6100
Praia do Flamengo, 200
20º andar
22210-901 – Flamengo
Rio de Janeiro – RJ, Brasil
+55 21 3263-5480
SCS Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate
Torre B – 8º andar
70308-200 – Asa Sul
Brasília – DF, Brasil
+55 61 3957-1000
2025 - 2026 . © Todos os direitos reservados | Política de privacidade | Portal de experiências