ANP aprova indicação de 86 blocos na Margem Equatorial para estudos em futuros ciclos da OPC
A Diretoria da ANP aprovou, em 26 de junho, a indicação de 86 blocos exploratórios na Margem Equatorial Brasileira para inclusão no rol de áreas em estudo, com vistas à eventual oferta em futuros ciclos da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
Os blocos estão distribuídos em três bacias sedimentares: Foz do Amazonas, com 36 blocos; Pará-Maranhão, com 25; e Barreirinhas, também com 25. A Diretoria também aprovou a readequação do Setor SFZA-AP4, na bacia marítima da Foz do Amazonas, para permitir a inclusão de dois blocos estudados que estavam fora dos limites anteriormente definidos para o setor. A localização das áreas está disponível em dados georreferenciados em formato shapefile, que poderão ser ajustados conforme as análises técnicas e diretrizes ambientais aplicáveis.
A inclusão dos blocos aos editais e sua oferta em futuros ciclos da OPC ainda dependem da conclusão de determinadas etapas, incluindo análise ambiental, emissão de Manifestação Conjunta pelo MME e pelo MMA e realização de audiência pública, de maneira que as áreas não integrarão o 6º Ciclo da OPC, previsto para 7 de outubro de 2026.
ANP divulga empresas aptas para os próximos ciclos da Oferta Permanente
A ANP divulgou, em 26 de junho, a relação de empresas com inscrição ativa e aptas a participar do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção e do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão , ambos previstos para 7 de outubro de 2026.
Para apresentar ofertas, isoladamente ou em consórcio, as empresas inscritas deverão encaminhar, até 21 de julho, declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta para um ou mais blocos ou setores previstos nos editais vigentes. As empresas inscritas que não apresentarem declaração de interesse nesse prazo ainda poderão participar, desde que integrem consórcio com empresa que tenha cumprido essa etapa.
No âmbito da 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, há 19 licitantes inscritas, sendo 15 já habilitadas quando da abertura do ciclo e quatro novas inscrições realizadas ao longo do processo. O edital atualmente contempla 23 blocos no polígono do pré-sal, localizado nas bacias de Campos e Santos.
Já na 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, há 46 empresas com inscrição ativa, sendo 36 já habilitadas quando da abertura do ciclo e quatro novas inscrições realizadas ao longo do processo. O edital da concessão abrange 38 setores, com 495 blocos exploratórios e cinco áreas com acumulação marginal, distribuídos em 11 bacias sedimentares.
Este conteúdo integra o Newsletter de Petróleo e Gás referente ao mês de junho de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.
