Na Mídia

Debêntures conversíveis voltam ao radar em momento de crédito caro

Nossos sócios Ricardo Prado e Sérgio Machado comentaram sobre o aumento do interesse das empresas pela emissão de debêntures conversíveis, em meio ao encarecimento do crédito no país.

STF, independência e harmonia dos poderes

Em artigo, nosso sócio Vinicius Jucá concluiu que, de acordo com a jurisprudência do STF vigente antes do julgamento do Tema 885, as decisões do STF no regime da repercussão geral não deveriam ter os efeitos erga omnes.

Mulheres no mercado de trabalho: desafios e perspectivas

Nossos especialistas da prática de Trabalhista analisaram a participação feminina no mercado de trabalho, bem como as recentes mudanças legislativas que buscam aumentar a representatividade hoje existente.

Decisões do Judiciário sobre JCP retroativo divergem do entendimento recente do CARF

Nosso sócio Bruno Carramaschi apontou as divergências de interpretação entre a Receita Federal/CARF e o Judiciário sobre JCP retroativo, e comentou sobre a possibilidade de os contribuintes buscarem a proteção diretamente do judiciário ao invés de recorrerem ao CARF.

‘Marco cripto’ entra em vigor com dúvida sobre efeito prático

O Marco dos Criptoativos entrou em vigor e nossa sócia Renata Cardoso comentou os aspectos que os prestadores de serviços e demais intermediários deverão observar, além de trazer os pontos sensíveis que dependerão da regulamentação infralegal pelo supervisor.

Receita garante crédito tributário a contribuinte

Nosso sócio Gustavo Haddad comentou o entendimento da Receita Federal reconhecendo crédito presumido previsto em alguns tratados para evitar a bitributação assinados pelo Brasil.

Brasil pode liderar transição para a economia de baixo carbono

Nossos sócios de Energia concederam entrevista sobre a judicialização do setor elétrico e o potencial do Brasil para liderar a transição para a economia de baixo carbono.

STJ decidirá se autoriza o cultivo de cannabis para fins medicinais

Nossos especialistas de Life Sciences & Healthcare esclareceram os principais impactos da decisão do STJ sobre o cultivo de cannabis para fins medicinais.