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  • Nossa equipe de Direito do Seguro, Resseguro e Previdência Privada é composta por sócios e advogados com dedicação exclusiva e multidisciplinar ao setor.

    Temos profunda experiência em consultoria regulatória, contratos (representação, estipulação, acordos comerciais e operacionais e resseguro), registro e licenciamento de empresas do setor, revisão e elaboração de condições contratuais, operações societárias e transações relevantes que demandam aprovação regulatória (cessão de carteiras, retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, dentre outras), processos administrativos sancionadores, contencioso estratégico e sinistros, sempre atuando de forma multidisciplinar e voltada à inovação e apoio ao crescimento dos negócios.

    Nosso time também atua em operações de estruturação de investimentos e de emissão de letras de risco de seguro e dívida subordinada para o mercado regulado.

    Com foco nos desafios de nossos clientes, temos experiência em casos complexos, por meio da oferta de soluções jurídicas inovadoras e de excelência. O olhar completo para as atuações do Direito do Seguro, Resseguro e Previdência Privada – regulatórias, transacionais e contenciosas – nos permite trazer ainda mais segurança jurídica para as empresas, que podem contar com a estrutura full-service e multidisciplinar do Lefosse.

    Em sinergia com as outras práticas do escritório, a atuação de nossos sócios e advogados de Seguros, Resseguros e Previdência Privada vai além do mercado tradicional das seguradoras, resseguradoras e corretoras, englobando a assessoria jurídica para os novos players do setor, como as insurtechs, MGAs, cooperativas de seguro e associações de proteção patrimonial mutualista, bem como para grandes segurados corporativos na estruturação e revisão de suas políticas de seguro, no apoio aos risk managers e na assessoria em processos de regulação e liquidação de sinistros de grandes riscos.

    Atuação

    Serviços jurídicos que oferecemos aos nossos clientes.

    • Previdência privada
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      • Elaboração e/ou revisão de regulamentos de planos de previdência e/ou convênios de adesão.

      • Assessoria em retirada e transferência de gestão de fundos de pensão, planos de previdência privada e benefícios.

      • Assessoria com operações de fusão, cisão, transferência de controle e incorporação de planos e reestruturação societária de empresas patrocinadoras de fundos
      de pensão.

      • Auxílio em processos de distribuição de superávit e equacionamento de déficit.

      • Assessoria com processos de habilitação de dirigentes.

    • Resseguro
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      • Atuação junto ao corretor em estruturas de contratação de (res)seguro no exterior, incluindo providências relacionadas aos documentos regulatórios necessários.

      • Assessoria no estudo/implementação de estruturas de resseguro, incluindo criação de resseguradoras cativas no exterior.

    • Seguro garantia
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      Assessoria na revisão e negociação dos seguros garantia e contratos de contragarantia em operações de infraestrutura, project finance e licitações.

    • Condições contratuais e contratos de resseguro
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      • Constituição de corretoras e (res)seguradoras cativas no Brasil e no exterior e assessoria na colocação do risco (ofertas).

      • Assessoria para estruturação de emissão de Letras de Risco de Seguro.

    • Operações Estruturadas
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      • Constituição de corretoras e (res)seguradoras cativas no Brasil e no exterior e assessoria na colocação do risco (ofertas).

      • Assessoria para estruturação de emissão de Letras de Risco de Seguro.

    • Estruturas de garantia em contratos
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      Consultoria para definição da melhor modelagem de seguros para garantia de diversos contratos (fornecimento, PPA, EPC, etc.).

    • Prevenção de riscos
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      • Assessoria para implementação de área de risk management.

      • Auxílio ao risk manager na revisão de políticas e estratégias de risk prevention.

    • Condições contratuais e contratos de resseguro
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      • Revisão de condições contratuais e elaboração de propostas de clausulados tailor made, com base na regulamentação SUSEP e/ou negociação
      de clausulados com corretor e seguradora.

      • Revisão e negociação de contratos de resseguro.

    • Sinistros
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      Assessoria da regulação e liquidação de sinistros de grandes riscos.

    • Compliance
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      Assessoria relacionada a regras de compliance, governança corporativa, prevenção à lavagem de dinheiro, controles internos, estrutura de gestão de riscos e ESG para o mercado supervisionado.

    • Mercado de capitais
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      LRS e emissão de dívida subordinada.

    • Contratual
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      Contratos de resseguro, de distribuição, parceria, joint ventures e clausulados de produtos.

    • Transacional
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      Operações societárias (fusões, aquisições, cisões, transferências de controle, projetos greenfield), autorizações para funcionamento e encerramento de entidades reguladas.

  • Ícone de busca

    4 advogados encontrados

    Amanda Correa

    Advogada

    Seguros, Resseguros e Previdência Privada

    Jéssica Cândido

    Advogada

    Seguros, Resseguros e Previdência Privada

    Luciana Dias Prado

    Sócia

    Seguros, Resseguros e Previdência Privada

    Foto de Luciana Dias Prado

    Tayná Ospedal

    Advogada

    Seguros, Resseguros e Previdência Privada


Somos um escritório de advocacia full service que oferece consultoria especializada em todas as práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos cenários nacional e internacional.

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