Susep publica consultas públicas com alterações relacionadas a resseguro, cosseguro e resolução de conflitos
19 min
Alerta
Resolução de demandas complexas e de expressiva relevância no mercado
Temos profunda experiência em consultoria regulatória, contratos (representação, estipulação, acordos comerciais e operacionais e resseguro), registro e licenciamento de empresas do setor, revisão e elaboração de condições contratuais, operações societárias e transações relevantes que demandam aprovação regulatória (cessão de carteiras, retirada de patrocínio, transferência de gerenciamento, dentre outras), processos administrativos sancionadores, contencioso estratégico e sinistros, sempre atuando de forma multidisciplinar e voltada à inovação e apoio ao crescimento dos negócios.
Nosso time também atua em operações de estruturação de investimentos e de emissão de letras de risco de seguro e dívida subordinada para o mercado regulado.
Com foco nos desafios de nossos clientes, temos experiência em casos complexos, por meio da oferta de soluções jurídicas inovadoras e de excelência. O olhar completo para as atuações do Direito do Seguro, Resseguro e Previdência Privada – regulatórias, transacionais e contenciosas – nos permite trazer ainda mais segurança jurídica para as empresas, que podem contar com a estrutura full-service e multidisciplinar do Lefosse.
Em sinergia com as outras práticas do escritório, a atuação de nossos sócios e advogados de Seguros, Resseguros e Previdência Privada vai além do mercado tradicional das seguradoras, resseguradoras e corretoras, englobando a assessoria jurídica para os novos players do setor, como as insurtechs, MGAs, cooperativas de seguro e associações de proteção patrimonial mutualista, bem como para grandes segurados corporativos na estruturação e revisão de suas políticas de seguro, no apoio aos risk managers e na assessoria em processos de regulação e liquidação de sinistros de grandes riscos.
Serviços jurídicos que oferecemos aos nossos clientes.
• Elaboração e/ou revisão de regulamentos de planos de previdência e/ou convênios de adesão.
• Assessoria em retirada e transferência de gestão de fundos de pensão, planos de previdência privada e benefícios.
• Assessoria com operações de fusão, cisão, transferência de controle e incorporação de planos e reestruturação societária de empresas patrocinadoras de fundos
de pensão.
• Auxílio em processos de distribuição de superávit e equacionamento de déficit.
• Assessoria com processos de habilitação de dirigentes.
• Atuação junto ao corretor em estruturas de contratação de (res)seguro no exterior, incluindo providências relacionadas aos documentos regulatórios necessários.
• Assessoria no estudo/implementação de estruturas de resseguro, incluindo criação de resseguradoras cativas no exterior.
Assessoria na revisão e negociação dos seguros garantia e contratos de contragarantia em operações de infraestrutura, project finance e licitações.
• Constituição de corretoras e (res)seguradoras cativas no Brasil e no exterior e assessoria na colocação do risco (ofertas).
• Assessoria para estruturação de emissão de Letras de Risco de Seguro.
• Constituição de corretoras e (res)seguradoras cativas no Brasil e no exterior e assessoria na colocação do risco (ofertas).
• Assessoria para estruturação de emissão de Letras de Risco de Seguro.
Consultoria para definição da melhor modelagem de seguros para garantia de diversos contratos (fornecimento, PPA, EPC, etc.).
• Assessoria para implementação de área de risk management.
• Auxílio ao risk manager na revisão de políticas e estratégias de risk prevention.
• Revisão de condições contratuais e elaboração de propostas de clausulados tailor made, com base na regulamentação SUSEP e/ou negociação
de clausulados com corretor e seguradora.
• Revisão e negociação de contratos de resseguro.
Assessoria da regulação e liquidação de sinistros de grandes riscos.
Assessoria relacionada a regras de compliance, governança corporativa, prevenção à lavagem de dinheiro, controles internos, estrutura de gestão de riscos e ESG para o mercado supervisionado.
LRS e emissão de dívida subordinada.
Contratos de resseguro, de distribuição, parceria, joint ventures e clausulados de produtos.
Operações societárias (fusões, aquisições, cisões, transferências de controle, projetos greenfield), autorizações para funcionamento e encerramento de entidades reguladas.
Expertises relacionadas
Amanda Correa
Advogada
Seguros, Resseguros e Previdência Privada
Jéssica Cândido
Advogada
Seguros, Resseguros e Previdência Privada
Luciana Dias Prado
Sócia
Seguros, Resseguros e Previdência Privada
Tayná Ospedal
Advogada
Seguros, Resseguros e Previdência Privada
Rua Iguatemi, 151
14º andar
01451-011 – Itaim Bibi
São Paulo – SP, Brasil
+55 11 3024-6100
Praia do Flamengo, 200
20º andar
22210-901 – Flamengo
Rio de Janeiro – RJ, Brasil
+55 21 3263-5480
SCS Quadra 09,
Edifício Parque Cidade Corporate
Torre B – 8º andar
70308-200 – Asa Sul
Brasília – DF, Brasil
+55 61 3957-1000
2025 - 2026 . © Todos os direitos reservados | Política de privacidade | Portal de experiências