Petróleo e Gás

Atuação

• Monitoramento regulatório e legislativo

  Acompanhamento contínuo das alterações normativas que impactam a indústria de petróleo e gás, oferecendo análises jurídicas e estratégicas para antecipação de riscos e oportunidades. 

• Operações societárias e de ativos

  Assessoria jurídica em processos de aquisição e venda de empresas e ativos do setor de gás e petróleo, incluindo estruturação de operações, auditoria legal, elaboração de contratos (compra e venda de ações, acordos de investimento, acordo de acionistas, farm-out agreements, entre outros) e obtenção de aprovações governamentais. 

• Projetos

  Assessoria jurídica para o desenvolvimento de projetos nos segmentos upstream, midstream e downstream, com foco na viabilidade regulatória, contratual e tributária. 

• Contratos comerciais e operacionais

  Desenvolvimento e negociação contratos da indústria, como Joint Operation Agreements (JOA), contratos de transporte, processamento e comercialização de gás natural, petróleo e derivados. 

• Licitações e contratos de exploração

  Assessoria em processos de licitação para concessão e partilha de produção, incluindo constituição, inscrição e qualificação, além da negociação de instrumentos como Area of Mutual Interest Agreements (AMI) e Joint Bidding Agreements (JBA). 

• Disputas administrativas e judiciais

  Representação em arbitragens, processos judiciais e procedimentos administrativos perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). 

• Tributário

  Estruturação jurídica de projetos com foco tributário, incluindo importação de bens, aproveitamento de benefícios fiscais e representação em litígios tributários. 

• Ambiental

  Assessoria em licenciamento ambiental, defesa em procedimentos administrativos e judiciais e gestão de crises.