Penal Empresarial

Atuação

• Análises técnicas e pareceres jurídicos criminais

  Realizamos análises técnicas e pareceres jurídicos criminais, incluindo a avaliação de riscos penais em operações comerciais, financeiras e industriais, participação em auditorias (due diligence), treinamentos para equipes nacionais e estrangeiras sobre legislação penal e atuação como peritos em cortes e tribunais no Brasil e no exterior.

• Assessoria Preventiva e Compliance Penal

  Oferecemos consultoria preventiva e serviços de compliance penal, incluindo a implementação e teste de programas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/AML), bem como aconselhamento direto a conselhos, diretores e acionistas para mitigar riscos penais decorrentes do descumprimento de normas ambientais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas.

• Atuação internacional

  Atuação em procedimentos criminais de natureza transnacional e envolvendo cooperação jurídica internacional, incluindo repatriação de ativos, localização de ativos no exterior, extradições e diligências probatórias (quebras de sigilo, tomadas de depoimentos etc.)

• Defesa criminal
• Atuação defensiva em direito criminal, vinculada a eventos no ambiente corporativo, como crimes falimentares, ambientais, concorrenciais, licitatórios, contra o mercado de capitais (incluindo fraudes), contra a ordem tributária e previdenciária, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a saúde pública, contra a administração pública, contra a fé pública, (organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos), contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro, entre outros.