Imobiliário

Atuação

• Aquisição de imóveis

  Estruturação de operações para compra de ativos imobiliários com a celebração de compromisso de venda e compra de imóvel, escritura pública e demais documentos necessários para a consecução da transação.

• Contratos imobiliários

  Elaboração e negociação de instrumentos para operações estruturadas imobiliárias de compra, venda, permuta e doação de imóveis.

• Contratos de locação

  Assessoria em contratos típicos e atípicos (built to suit ou sale and leaseback) de forma personalizada para o uso de imóveis.

• Condomínio pro indiviso e edilício

  Estruturação jurídica de compartilhamento e cessão de uso de bens imóveis.

• Contratos de arrendamento e parcerias rurais e Direito do Agronegócio

  Apoio em operações envolvendo imóveis rurais em operações imobiliárias, do agronegócio, projetos de energia e de mercado de capitais.

• Consórcio, acordos de gestão e desenvolvimento

  Estruturação de empreendimentos e gestão de ativos para os mais diversos propósitos de utilização específica, como projetos para energia renovável, data center, logístico, hospital, educação e outros setores da economia.

• Contratos de construção

  Apoio jurídico em projetos imobiliários complexos que envolvam a construção, ampliação, retrofit ou reforma de imóveis.

• Direitos reais para fruição do bem imóvel

  Atuação em outorga ou concessão de direitos reais para fins de uso específico pelo cliente ou sua regularização, incluindo, mas não se limitando a propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso e habitação.

• Regularização imobiliária

  Assessoria em conformidade documental, registral e de licenças imobiliárias de imóveis para adequação da propriedade (usucapião, tombamento, desapropriação, por exemplo), regularização cadastral (ex: IPTU, taxas, laudêmios, CCIR, CAR, INCRA, georreferenciamento) e qualquer providência necessária para a plena regularização imobiliária.

• Garantias reais

  Assessoria relacionada com garantias imobiliárias de alienação fiduciária de imóveis, hipoteca, penhor e anticrese

• Aforamento

  Consultoria sobre condições relacionadas ao aforamento de imóveis, restrições e regularizações necessárias relacionadas ao pagamento de laudêmio, foro e demais medidas relacionadas com a SPU, Marinha e demais entes públicos relacionados

• Direito registral e fundiário
  • Consultoria em registros de imóveis, incorporações, loteamentos e desmembramentos;
  • Regularização fundiária urbana e rural;
  • Due diligence imobiliária com foco em mitigação de riscos;
  • Elaboração e revisão de instrumentos contratuais e escrituras;
  • Assessoria em operações complexas que envolvem direitos reais, garantias e consolidação da propriedade.