Energia

Atuação

• Assessoria consultiva

  Consultoria e emissão de opiniões legais em diversos temas de natureza jurídica-regulatória, com abordagem jurídica-regulatória conceitual, prática e operacional, considerando a atuação das principais entidades do setor, como MME, ANEEL, EPE, ONS e CCEE.

• Estruturação de operações complexas no ACL

  Desenvolvimento de modelos jurídicos para operações sofisticadas no Ambiente de Contratação Livre, incluindo recomposição de lastro, swaps, pré-pagamentos e outras modalidades contratuais.

• Assessoria em processos de privatização

  Apoio jurídico na modelagem e execução de processos de desestatização, com foco na conformidade regulatória e contratual.

• Operações de M&A no setor de energia

  Assessoria em transações de M&amp

• Estruturação de ofertas públicas iniciais (IPOs) de empresas do setor de energia

  A envolvendo empresas do setor, tanto no buy side quanto no sell side, com suporte completo nas etapas de auditoria, estruturação e negociação.

• Desenvolvimento de projetos de autoprodução de energia e geração distribuída

  Desenvolvimento jurídico de processos de abertura de capital de empresas de energia, com foco na conformidade regulatória e comunicação com investidores.

• Representação em procedimentos administrativos

  Assessoria jurídica em projetos estruturados por meio de modalidades próprias do setor de energia com a utilização das figuras de arrendamento, consórcio ou equiparação, com foco na viabilidade regulatória e contratual.

• Contencioso judicial e arbitral regulatório

  Atuação perante ANEEL, CCEE, ONS, MME e EPE em processos administrativos e regulatórios, com foco na defesa técnica dos interesses dos clientes.

• Privatizações

  Representação em disputas judiciais e arbitrais envolvendo matérias regulatórias de alta complexidade, com abordagem estratégica e especializada.

• Apoio jurídico na modelagem e execução de processos de desestatização, com foco em conformidade regulatória.