Tarifas Recíprocas dos Estados Unidos
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Alerta
Excelência técnica na representação de clientes no Brasil e no exterior.
Temos profundo conhecimento dos temas e acordos negociados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e prática em contenciosos conduzidos por seu Órgão de Solução de Controvérsias. Assessoramos empresas a navegar os desafios regulatórios e legais impostos por sanções internacionais, medidas de defesa comercial e alterações tarifárias.
Nosso compromisso é oferecer soluções personalizadas e integradas, alinhadas às necessidades dos clientes, garantindo excelência técnica e segurança jurídica em um ambiente regulatório dinâmico e desafiador.
A prática de comércio internacional atua de forma integrada com outras áreas do escritório, garantindo uma abordagem completa e eficaz. Nosso time se dedica a compreender as necessidades dos clientes, oferecendo soluções estratégicas para mitigar riscos e ampliar sua competitividade com segurança jurídica.
Serviços jurídicos que oferecemos aos nossos clientes.
Assessoramos nossos clientes em pleitos de alteração tarifária na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), através da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), da Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais (LDCC), de reduções temporárias por razões de desabastecimento, ex-tarifários (bens de capital e informática) e alterações permanentes TEC.
Assessoramento integral em investigações de defesa comercial (dumping, subsídio e salvaguardas) e interesse público no Brasil e no exterior
Oferecemos análise de barreiras técnicas, regulatórias, ambientais e sanitárias ao comércio internacional; defesa Comercial e representação em contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC); e representação em investigações de origem preferencial e não preferencial.
Assessoramento e representação de empresas com operação no Brasil em temas relacionados a trade control e export sanctions e desenvolvimento e implementação de programas de compliance para a área de comércio exterior, como o programa do Operador Econômico Autorizado (OEA)
Nosso time oferece orientação estratégica para empresas que têm seus negócios afetados pela ampla rede de sanções comerciais e econômicas, incluindo análise de riscos, adaptação de processos internos e mitigação de riscos na interação com entes ou localidades sancionadas.
Defesa de interesses no contexto de negociações de acordos bilaterais e regionais.
Representação de empresas e entidades setoriais junto a agências reguladoras e demais órgãos da administração pública federal.
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Adriana Dantas
Sócia
Comércio Internacional, Compliance e Investigações
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