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  • Nossa equipe de comércio internacional é formada por profissionais que possuem mais de vinte anos de atuação em diversas atividades relacionadas à área.

    Temos profundo conhecimento dos temas e acordos negociados no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) e prática em contenciosos conduzidos por seu Órgão de Solução de Controvérsias. Assessoramos empresas a navegar os desafios regulatórios e legais impostos por sanções internacionais, medidas de defesa comercial e alterações tarifárias.  

    Nosso compromisso é oferecer soluções personalizadas e integradas, alinhadas às necessidades dos clientes, garantindo excelência técnica e segurança jurídica em um ambiente regulatório dinâmico e desafiador. 

    A prática de comércio internacional atua de forma integrada com outras áreas do escritório, garantindo uma abordagem completa e eficaz. Nosso time se dedica a compreender as necessidades dos clientes, oferecendo soluções estratégicas para mitigar riscos e ampliar sua competitividade com segurança jurídica.

     

    Atuação

    Serviços jurídicos que oferecemos aos nossos clientes.

    • Tarifários
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      Assessoramos nossos clientes em pleitos de alteração tarifária na Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC), através da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), da Lista de Desequilíbrios Comerciais Conjunturais (LDCC), de reduções temporárias por razões de desabastecimento, ex-tarifários (bens de capital e informática) e alterações permanentes TEC. 

    • Defesa Comercial
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      Assessoramento integral em investigações de defesa comercial (dumping, subsídio e salvaguardas) e interesse público no Brasil e no exterior 

    • Não-tarifários
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      Oferecemos análise de barreiras técnicas, regulatórias, ambientais e sanitárias ao comércio internacional; defesa Comercial e representação em contenciosos na Organização Mundial do Comércio (OMC); e representação em investigações de origem preferencial e não preferencial.  

    • Sanções & Trade Compliance
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      Assessoramento e representação de empresas com operação no Brasil em temas relacionados a trade control e export sanctions e desenvolvimento e implementação de programas de compliance para a área de comércio exterior, como o programa do Operador Econômico Autorizado (OEA) 

      Nosso time oferece orientação estratégica para empresas que têm seus negócios afetados pela ampla rede de sanções comerciais e econômicas, incluindo análise de riscos, adaptação de processos internos e mitigação de riscos na interação com entes ou localidades sancionadas.

    • Defesa de interesses
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      Defesa de interesses no contexto de negociações de acordos bilaterais e regionais.

    • Trade Advocacy
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      Representação de empresas e entidades setoriais junto a agências reguladoras e demais órgãos da administração pública federal.

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    1 advogados encontrados

    Adriana Dantas

    Sócia

    Comércio Internacional, Compliance e Investigações

    Foto de Adriana Dantas

Somos um escritório de advocacia full service que oferece consultoria especializada em todas as práticas do Direito, com sólida experiência de atuação nos cenários nacional e internacional.

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