O futuro das relações de trabalho: pejotização, Tema 1.389 e work from anywhere

Novas formas de contratação e modelos de trabalho mais flexíveis vêm ampliando as possibilidades para empresas e profissionais, mas também trazem questões jurídicas que precisam ser consideradas na estruturação dessas relações.

No novo episódio do Radar Lefosse, o sócio Aloizio Lima e os advogados Giulia Caruso e João Pedro Gazzi, todos da prática Trabalhista do Lefosse, discutem dois temas que estão no centro das transformações nas relações de trabalho: a pejotização, diante das discussões envolvendo o Tema 1.389 do Supremo Tribunal Federal (STF), e o chamado work from anywhere.

Entre os assuntos abordados estão:

_Os precedentes do STF sobre terceirização e outras formas de organização do trabalho;

_ Os pontos que deverão ser definidos pelo STF no julgamento do Tema 1.389;

_ Os critérios que podem diferenciar uma contratação autônoma legítima de uma relação fraudulenta;

_ A discussão sobre o ônus da prova e a competência da Justiça do Trabalho;

_ Os cuidados envolvidos quando um profissional contratado no Brasil trabalha temporariamente de outro país;

_Questões migratórias, tributárias, de proteção de dados e de saúde e segurança relacionadas ao work from anywhere.

Confira a conversa e entenda os principais pontos de atenção para empresas diante das transformações nas relações de trabalho. Disponível no Youtube e no Spotify.