ANP define áreas que serão ofertadas no 6º Ciclo da OPC e no 4º Ciclo da OPP
Em 6 de agosto de 2026, a Comissão Especial de Licitação da ANP divulgou os setores e blocos que serão ofertados no 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (“OPC6”) (link) e no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha da Produção (“OPP4”) (link). As sessões públicas de apresentação de ofertas dos dois certames estão previstas para 7 de outubro de 2026.
No âmbito da OPC6, serão ofertados 22 setores de blocos exploratórios e dois setores de áreas com acumulações marginais. Os setores selecionados receberam declarações de interesse acompanhadas das respectivas garantias de oferta de 12 empresas com inscrição ativa no processo.
Já no OPP4 serão ofertados 13 blocos localizados nas bacias de Campos e Santos. Na Bacia de Campos, serão ofertados os blocos Azurita, Hematita, Larimar, Magnetita e Turmalina; e, na Bacia de Santos, os blocos Aragonita, Cerussita, Cruzeiro do Sul, Granada, Jade, Opala, Rodocrosita e Rubi. Os blocos receberam declarações de interesse acompanhadas de garantia de oferta de seis empresas com inscrição ativa.
Os números acima não correspondem necessariamente ao número final de participantes dos certames. Conforme informado pela ANP, 46 empresas possuem inscrição ativa na OPC6 e 19 empresas estão aptas a participar do OPP4. A inscrição ativa permite a participação no ciclo, mas não implica necessariamente a apresentação de oferta.
As empresas com inscrição ativa poderão, até 31 de agosto de 2026, apresentar novas declarações de interesse, acompanhadas das correspondentes garantias de oferta, para os setores ou blocos que já integram os respectivos ciclos. As empresas que já tenham declarado interesse também poderão ampliar sua participação mediante novas declarações e garantias. Por sua vez, licitantes com inscrição ativa que não apresentarem declaração de interesse até essa data ainda poderão participar da disputa por meio de consórcio com empresa que tenha manifestado interesse no respectivo setor ou bloco, observadas as regras dos editais aplicáveis.
De acordo com os cronogramas divulgados pela ANP, após as sessões públicas previstas para 7 de outubro, as licitantes vencedoras terão até 14 de outubro de 2026 para apresentar os documentos de qualificação. A adjudicação e homologação dos resultados estão previstas para ocorrer até 18 de novembro de 2026, e a assinatura dos contratos de concessão e de partilha de produção está prevista para ocorrer até 26 de fevereiro de 2027.
Este conteúdo integra o Newsletter de Petróleo e Gás referente ao mês de julho de 2026, reunindo os principais destaques setoriais do período. Ressaltamos que este material tem caráter exclusivamente informativo. Nossa equipe está à disposição para fornecer informações adicionais sobre estes e outros temas.
