Oferta Permanente

Resultados do 3° ciclo da OPP é homologado pela ANP

No dia 2 de fevereiro de 2026, foi publicado no Diário Oficial da União a homologação do resultado do 3° Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). No leilão, que ocorreu em 22.10.2025, foram arrematados 5 blocos no polígono do pré-sal, com um bônus de assinatura total de 103 milhões de reais e investimentos mínimos de 451 milhões de reais na fase de exploração.

Agora, as próximas etapas do processo incluem o fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do respectivo comprovante, previsto para 27 de março de 2026, bem como o fim do prazo para entrega dos documentos necessários à assinatura dos contratos de partilha de produção, abrangendo: (i) a documentação de assinatura dos contratos; e (ii) a documentação de qualificação de eventual afiliada indicada para assinar o contrato, quando aplicável.

Concluídas essas etapas, será realizada a assinatura dos contratos de partilha de produção, com a entrada em vigor dos compromissos assumidos pelas empresas vencedoras no certame.

ANP aprova minuta de edital da OPP, com a inclusão de 17 novos blocos exploratórios

No dia 26 de janeiro de 2026, a Diretoria da ANP aprovou a minuta da nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). O documento passou a contemplar 26 blocos [LA1] [HS2] exploratórios, com a inclusão de 17 novos blocos à versão anterior, além de trazer a atualização dos parâmetros técnico-econômicos das áreas ofertadas. No entanto, as regras estabelecidas na última versão do edital e nas minutas dos contratos de partilha permanecem inalteradas.

O próximo passo será o encaminhamento da minuta ao Ministério de Minas e Energia (MME) para apreciação, seguido da realização de audiência pública pela ANP. Após a aprovação final pela ANP e pelo MME, a nova versão do edital será publicada.