A ANP abriu prazo para participação social sobre proposta de novos fatores de penalização a serem aplicados com base em cada tipo de biomassa (matéria-prima utilizada na produção de biocombustível) e rota de produção, com base em dados regionalizados, sendo incorporados às próximas versões da RenovaCalc no âmbito do RenovaBio.
No processo de certificação, cada unidade produtora de biocombustíveis recebe uma Nota de Eficiência Energético‑Ambiental (“NEEA”), a qual reflete a diferença entre intensidade de carbono do combustível fóssil substituto e a intensidade de carbono do biocombustível ao longo do seu ciclo de vida; quanto menor a intensidade de carbono, maior a NEEA e, por consequência, a emissão potencial de CBIOs.
Quando não há declaração de dados primários pelos produtores sobre a biomassa, aplica‑se um fator de penalização padronizado para evitar que produtores sem dados se beneficiem de médias mais favoráveis.
Por sua vez, a NEEA e sua metodologia de cálculo são operacionalizadas pela RenovaCalc, a calculadora de intensidade de carbono das rotas de produção – instrumento técnico que parametriza insumos e emissões desde a fase agrícola até o uso do biocombustível no transporte e base para a emissão de CBIOs, regulada pela Resolução ANP nº 984/2025.
Hoje, a penalização é calculada com base em fatores conforme o tipo de biomassa, o que pode gerar diferenças no potencial de emissão de CBIOs mesmo em rotas de produção idênticas.
Para tornar o processo mais previsível, com a proposta, a ANP busca adotar um único fator multiplicador aplicado à intensidade de carbono, com menor segmentação entre cada perfil típico de biomassa, substituindo o modelo atual. Abaixo estão os fatores atuais e a proposta da ANP.
Tabela 1: fatores de penalização propostos para cada biomassa no RenovaBio[1]
Biomassa
Rotas de produção de biocombustíveis na RenovaCalc
Fator de penalização atual
Novo fator de penalização
Cana-de-açúcar
E1GC/E1GFlex
1,94
1,7
Soja
Biodiesel/Combustíveis Alternativos
1,84
1,7
Milho nacional
E1GM/E1GFlex
2,2
2,0
Milho importado
E1GMI
2,3
2,0
Sorgo
E1GM/E1GFlex
–
2,0
A proposta, caso adotada, impactará diretamente a intensidade de carbono calculada para produtores que utilizam perfis padrão, influenciando a NEEA e, consequentemente, a quantidade de CBIOs emitidos.
As contribuições deverão ser enviadas ao e-mail: sbq_renovabio@anp.gov.br, até 25.01.2026. A temática é acompanhada pelo time de Petróleo & Gás do Lefosse. Para esclarecimentos
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