O novo episódio do videocast Radar Lefosse traz um tema crucial para o setor imobiliário: a importância do estudo investigativo de contaminação ambiental em operações imobiliárias. A análise prévia de passivos ambientais é um fator determinante para a segurança jurídica e financeira de transações como compra, venda ou locação de imóveis — especialmente em áreas urbanas com histórico industrial ou uso anterior desconhecido.
Conduzido por Mariana Rodrigues, sócia da área de Imobiliário, o episódio conta com a participação de Guilherme Mota e Nina Meloni, sócio e advogada de Ambiental. Os especialistas discutem como o envolvimento jurídico desde as etapas iniciais da operação pode evitar prejuízos, litígios e responsabilidades inesperadas para as partes contratantes.
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O que é o estudo investigativo de contaminação ambiental em operações imobiliárias?
O estudo investigativo é uma etapa essencial para identificar a existência de contaminações no solo ou na água subterrânea de um imóvel. A depender dos resultados, o valor da operação pode ser impactado, assim como sua viabilidade para determinados usos.
Além disso, a legislação ambiental brasileira impõe responsabilidade ao proprietário atual, mesmo que ele não tenha causado o dano. Por isso, a análise prévia é uma ferramenta estratégica para mitigar riscos e garantir a conformidade legal da operação.
Riscos de não realizar o estudo antes da operação
Quando o estudo contaminação ambiental em operações imobiliárias é feito apenas após a conclusão da transação de compra do imóvel, o comprador pode se deparar com passivos ocultos que exigem cláusulas contratuais específicas para alocação de responsabilidades.
Se a contaminação for confirmada, é necessário acionar órgãos ambientais, revisar contratos e renegociar termos com terceiros envolvidos, como autoridades públicas.
Responsabilidade ambiental e obrigações propter rem
A responsabilidade por danos ambientais é propter rem, ou seja, acompanha o imóvel independentemente de culpa. Isso significa que o novo proprietário pode ser responsabilizado por danos causados por antigos ocupantes.
Por isso, é fundamental prever cuidados contratuais específicos, como cláusulas de indenização, garantias e obrigações de notificação, para proteger os interesses das partes envolvidas.
A realização do estudo investigativo de passivos ambientais, aliada ao acompanhamento jurídico desde as fases iniciais da operação imobiliária, é fundamental para garantir a segurança das partes envolvidas. Assista ao episódio completo no YouTube ou Spotify e entenda as etapas dessa investigação, além das cláusulas contratuais essenciais para mitigar riscos e assegurar a conformidade legal da transação.
