A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a decisão de um juiz brasileiro pode determinar a remoção de um vídeo em âmbito internacional. Paulo Lilla, sócio de…
Com o surgimento de modelos de negócios e de tecnologias inovadoras no setor de saúde, a Anvisa implementou um Sandbox Regulatório que visa o desenvolvimento seguro de novas…
Ricardo Bolan, sócio da nossa prática de Tributário, conversou com o Valor Econômico sobre o julgamento iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imunidade do ITBI (Imposto de…
O novo marco legal dos seguros foi aprovado e traz alterações significativas nas dinâmicas contratuais, nos prazos de análise de propostas e de regulação de sinistro, nas regras de…
Luciana Dias Prado, sócia da nossa prática de Seguros, Resseguros e Previdência Privada, conversou com o Valor Econômico sobre a crescente tendência das seguradoras assumirem obras…
O sócio Vinicius Jucá, da nossa prática de Tributário, concedeu entrevista ao Valor Econômico sobre a discussão em torno da possibilidade de utilizar créditos de ICMS próprio para…
Em julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que decisões judiciais em ações coletivas movidas por sindicatos só devem beneficiar os integrantes da categoria…
Rodrigo Junqueira, nosso Managing Partner, comenta em entrevista para o Pipeline, do Valor Econômico, sobre a estratégia de crescimento do escritório, com o aumento do números de…
A tributação dos bancos sobre a remuneração dos depósitos compulsórios pode mudar? Em reportagem ao JOTA, o sócio Luiz Santos, da nossa prática de Tributário, comenta a temática….
