Raphael Gomes, sócio da prática de Energia, traz uma análise sobre o impacto do Decreto 12.150 na autonomia das agências reguladoras. Em seu artigo no JOTA, ele discute as possíveis…
André Mileski, sócio da prática de Fundos de Investimento, participou de matéria do Valor Econômico e compartilhou suas expectativas sobre a nova regulamentação da CVM para o PIX de…
Assinado em agosto deste ano, o novo tratado de extradição entre Brasil e Chile traz modernizações e fortalece a cooperação jurídica internacional. Em artigo publicado no Migalhas,…
No começo do mês, foi aprovada a Lei 14.948/2024, um passo crucial para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil. Para falar sobre este marco…
Com a aprovação do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, o Brasil dá um importante passo no desenvolvimento desse mercado. Nosso sócio Felipe Boechem, da prática de…
Novo programa de acordo para a antecipação do pagamento de precatórios estaduais, iniciado pela PGE-SP, é tema de matéria do JOTA. Eduardo Carvalhaes, nosso sócio da prática de…
O último Relatório de Riscos Globais divulgado pelo Fórum Econômico Mundial apontou para uma crescente de riscos de natureza ambiental. Em artigo publicado na Editora Roncarati, nossos…
Nosso sócio e nossa counsel da prática de Direito Público e Regulação, Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, analisam a nova regulamentação para os jogos online de apostas de quotas…
Veículo: Valor Econômico. Como o conceito ESG (Environmental, Social and Governance) se conecta ao grande potencial de energias limpas e renováveis que o Brasil detém? Raphael Gomes…
