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Ao debater o acesso dos investidores de varejo aos Fundos de Investimento em Participações (FIPs), a consulta pública aberta pela CVM trará impactos para o segmento. Nosso sócio André…
A Resolução CVM nº 175 modernizou e consolidou as regras aplicáveis às diversas categorias de fundos de investimento. Dentre as suas várias inovações, a regulamentação passou a…
Em entrevista à EXAME, Renata Cardoso, sócia da prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros, comenta sobre a proposta de regulamentação de câmbio com criptoativos,…
Superando as estimativas do mercado, até 20 de agosto, mais de cem empresas haviam solicitado autorização para operar apostas esportivas no Brasil. Para nosso sócio Eduardo Carvalhaes e…
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Ricardo Bolan, sócio da nossa prática de Tributário, conversou com o Valor Econômico sobre o julgamento iminente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a imunidade do ITBI (Imposto de…
O novo marco legal dos seguros foi aprovado e traz alterações significativas nas dinâmicas contratuais, nos prazos de análise de propostas e de regulação de sinistro, nas regras de…
