A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução 226 que implementou medidas a serem observadas pelos emissores no âmbito das emissões das debêntures objeto de oferta…
Uma consulta recente à CVM envolvendo recompra de cotas Fiagro pode abrir precedente para mercado de fundos listados em bolsa. Nosso sócio de Fundos de Investimento, André Mileski,…
O país conseguirá implementar com sucesso a Lei n° 15.042/2024, que institui o mercado regulado de carbono, e implementar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de…
Com a alta dos juros e um cenário econômico mais instável, empresas que captam recursos por meio de debêntures incentivadas têm optado pela emissão de papéis com prazos mais…
Em matéria publicada na Agência Estado, os sócios Ricardo Bolan e André Mileski, das práticas de Tributário e Fundos de Investimento respectivamente, analisam os impactos da reforma…
O mercado de capitais alcançou uma participação recorde no endividamento total das empresas brasileiras, expondo-as a um novo perfil de credores. Nossos sócios, Ricardo Prado, da…
A regulação responsiva pode ser a chave para reduzir litígios no setor elétrico? A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem chamado agentes do setor para discutir os impactos…
Em janeiro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma grande varejista de apurar créditos das contribuições ao PIS e Cofins sobre despesas com…
A tributação de subvenções tem gerado dúvidas entre os contribuintes desde a revogação da isenção, em janeiro de 2024. Em entrevista para o Valor Econômico, nossos sócios de…
