Veículo: JOTA. Em artigo publicado em sua coluna mensal no portal, Raphael Gomes, nosso sócio da prática de Energia, analisa os impactos da mudança de entendimento da Aneel para julgar…
Veículo: Valor Econômico e O Globo. Guilherme d’Almeida Mota e Gabriela Mello, sócio e advogada da prática de Ambiental, analisam em artigo publicado nos jornais propostas recentes de…
Ricardo Prado e Guilherme d’Almeida Mota, nossos sócios de Mercado de Capitais e Ambiental, respectivamente, concederam entrevista sobre litígios envolvendo a defesa do meio ambiente,…
Em sua coluna mensal, nosso sócio e líder da prática de Petróleo e Gás, Felipe Boechem, comenta os recentes aprimoramentos na regulação e as iniciativas dos governos federal e…
Veículo: JOTA. Em artigo publicado, o counsel Paulo Peressin e o advogado Rafael Sorbo, da nossa área trabalhista, comentam as recentes regulamentações sobre o controle da jornada…
Após uma década da criação da Resolução Normativa Aneel nº 482, que estabeleceu o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), a incidência de ICMS sobre as operações…
Na estreia de sua coluna mensal no portal, nosso sócio da área de Energia, Raphael Gomes fala sobre a abertura do mercado livre de energia, comentando um dos principais impactos do…
A análise da responsabilidade trabalhista do sucessor em situações de aquisição, fusão e incorporação empresarial de empresas integrantes de grupo econômico é o tema do artigo…
Em artigo publicado, nosso sócio João Paulo Muntada Cavinatto e a advogada Rafaela Canito comentam as mais recentes alterações na tributação de energia, que impactam principalmente os…
