Veículos: MegaWhat e Agência iNFRA. A publicação da Portaria 50/2022, que permite que os consumidores conectados à rede de alta tensão migrem para o mercado livre de energia, é tema…
Veículo: Valor Econômico. Nosso sócio Ricardo Prado, da prática de Mercado de Capitais, comenta sobre a recente decisão da CVM que reduziu as exigências relacionadas à emissão…
Veículo: Canal Energia. A Portaria 14, publicada no primeiro semestre deste ano, atribuiu diversas obrigações tributárias aos consumidores livres de energia elétrica. João Paulo…
Veículo: EPBR. A definição do preço de referência do petróleo é um tema de grande relevância para a indústria brasileira. Para analisar as mudanças na sistemática de…
Veículo: Valor Econômico. Nosso counsel Paulo Peressin e a advogada Giulia Caruso, ambos de Trabalhista, analisam a decisão do Tribunal Superior do Trabalho de considerar abusiva a…
Veículos: Valor Econômico e O Globo. O decreto nº 11.044/2022, que instituiu o Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), é o tema do artigo escrito por Guilherme d’Almeida…
Veículo: CanalEnergia. Nosso sócio Pedro Henrique Dante, de Energia, e a advogada Rafaela Canito, de Tributário, analisam, de forma multidisciplinar, como a adequação da legislação…
Veículo: Valor Econômico. Em artigo publicado no portal, Lígia Padovani, nossa sócia de Societário e M&A, analisa a proposta da B3 para alinhamento das normas relacionadas aos…
Veículo: Estadão. Em artigo publicado na coluna Broadcast, Raphael Gomes, nosso sócio de Energia, e Rafaela Canito, advogada de Tributário, analisam a edição da Lei Complementar 94…
