Veículo: Revista Consultor Jurídico (ConJur). Nosso sócio Paulo Lilla, da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, analisa em artigo a importância do…
Veículos: Valor Econômico, Consultor Jurídico e Agência Infra. Tema muito discutido no mercado nas últimas semanas, o STF proferiu liminar que suspende o trecho da Lei Complementar…
Veículo: Agência Estado. Com a publicação da Lei nº 14.300/22, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, a Aneel instaurou a CP 051/2022 para regulamentar as suas regras…
Veículo: Consultor Jurídico (ConJur). Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, sócio e advogada da prática de Direito Público e Regulação, analisam em artigo a recuperação do setor…
Veículo: International Bar Association. A regulamentação de ativos virtuais está ganhando cada vez mais atenção das autoridades governamentais, e para destrinchar um pouco mais sobre…
Veículo: Transactional Track Record (TTR). Nosso sócio de Societário e M&A, Carlos Mello, considerado pelo Transactional Track Record (TTR) como o dealmaker líder do mercado no…
Veículo: JOTA. Nosso sócio Raphael Gomes, em conjunto com o advogado Rafael Machado, ambos da prática de Energia, analisam a importância da estrutura de consórcio na estruturação…
Veículo: JOTA. O plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) confirmou, em sessão de julgamento realizada em 2022, que a consumação de operações de notificação…
Veículo: Valor Econômico. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em agosto de 2018, mas ainda gera dúvidas entre as empresas, que precisam estabelecer políticas de…
