Em solução de consulta que trata de operações de securitização, a Receita Federal esclareceu que deduções de base de cálculo de PIS e Cofins não utilizadas em um determinado mês…
A Reforma Tributária vai transformar a forma como os contratos de locação são tributados, e o setor imobiliário precisa se preparar para os impactos do IBS e da CBS. Em artigo…
A proposta de tributar na fonte dividendos pagos ao exterior tem gerado preocupação entre investidores e empresas com estrutura internacional, e pode impactar investimentos…
Foi encerrado em junho o prazo para que os fundos de investimento se adequem à Resolução 175 da CVM, que substitui uma série de instruções anteriores e consolida o regime desses…
O setor de seguros vive um momento de profundas transformações, impulsionado por mudanças legais e regulatórias, aumento da judicialização e novos riscos no ambiente econômico e…
A diversidade genética da população brasileira tem consolidado o Brasil como um destino estratégico para a pesquisa clínica global, ampliando o protagonismo do país no desenvolvimento…
Com as possíveis mudanças na tributação das debêntures incentivadas, emissores e investidores já avaliam os impactos e os melhores caminhos para adaptação. Em entrevista ao Valor…
A nova Medida Provisória (MP), publicada na última quarta-feira (dia 11/06), traz mudanças estruturais na tributação de investimentos e setor financeiro. A MP unifica alíquotas,…
A inclusão do artigo 56 na lei que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) preocupou o mercado segurador. O artigo impõe às seguradoras a…