A regulação responsiva pode ser a chave para reduzir litígios no setor elétrico? A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem chamado agentes do setor para discutir os impactos…
Em janeiro, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma grande varejista de apurar créditos das contribuições ao PIS e Cofins sobre despesas com…
A tributação de subvenções tem gerado dúvidas entre os contribuintes desde a revogação da isenção, em janeiro de 2024. Em entrevista para o Valor Econômico, nossos sócios de…
O texto aprovado da reforma tributária busca trazer mais clareza e segurança para o setor de saúde, o novo regime reduz alíquotas, mantém isenções fiscais e a elimina a tributação…
Diogo Ciuffo e Bruno Crispim, sócios das práticas de Resolução de Disputas e Energia, respectivamente, publicaram no Valor Econômico um artigo abordando os desafios do…
O que muda para o setor de apostas esportivas em 2025 e quais os principais desafios de adequação à nova regulamentação? O sócio Eduardo Carvalhaes, a counsel Karen Coutinho e o…
Em entrevista ao Valor Econômico, nosso managing partner, Rodrigo Junqueira, fez um balanço do mercado jurídico em 2024, comentou sobre o crescimento do Lefosse ao longo do ano e traçou…
Empresas estão revisando seus planos de emissão de debêntures no início de 2025, diante de um cenário desafiador de alta de juros e incertezas econômicas. Ricardo Prado, sócio da…
Com a nova liderança no Banco Central (BC), o mercado está de olho na administração da política de juros, no comportamento do dólar e na inflação. Além disso, há grandes…
