Veículo: Valor Econômico. A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos tribunais brasileiros já é uma realidade há algum tempo. Nesse contexto, a Justiça do…
Veículo: InfoMoney. O Brasil é um dos países que mais sofrem ataques cibernéticos, sendo o segundo da América Latina. Enquanto cada vez mais empresas buscam proteção para riscos…
Veículo: Law.com. Paulo Lilla, nosso sócio de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, comenta sobre o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções, recentemente…
Veículo: JOTA. Recentemente, o Estado de São Paulo acompanhou os demais estados da Região Sudeste e passou a prever isenção do ICMS sobre operações de geração distribuída a partir…
Veículo: Metrópoles. A recente decisão do Supremo que elevará o Imposto de Renda e CSLL sobre softwares deverá ser seguida por todos os auditores fiscais do país e afetará companhias…
Veículo: Revista Consultor Jurídico (ConJur). Nosso sócio Paulo Lilla, da prática de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual, analisa em artigo a importância do…
Veículos: Valor Econômico, Consultor Jurídico e Agência Infra. Tema muito discutido no mercado nas últimas semanas, o STF proferiu liminar que suspende o trecho da Lei Complementar…
Veículo: Agência Estado. Com a publicação da Lei nº 14.300/22, conhecida como o Marco Legal da Geração Distribuída, a Aneel instaurou a CP 051/2022 para regulamentar as suas regras…
Veículo: Consultor Jurídico (ConJur). Eduardo Carvalhaes e Karen Coutinho, sócio e advogada da prática de Direito Público e Regulação, analisam em artigo a recuperação do setor…
