O ano de 2023 foi palco de importantes mudanças legislativas e regulatórias. Retomando temas importantes deste ano em diferentes setores, nossos especialistas elaboraram guias exclusivos…
Em dezembro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei 2.148/15, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE),…
Em guia exclusivo, nossos especialistas das práticas de Imobiliário e Bancário, Operações e Serviços Financeiros analisam as soluções e inovações trazidas pela Lei 14.711,…
Em guia exclusivo, nosso sócio e advogadas da prática de Direito Público e Regulação trazem as principais normas aplicáveis ao setor de educação superior. Entenda como o Sistema…
Mais do que debater a legislação e os aspectos jurídicos de Energia, o Lefosse Energy Day, evento que reúne os principais líderes e profissionais do setor de energia, traz análises e…
Muito tem-se discutido a respeito do Projeto de Lei da Câmara nº 29/2017 (PLC), considerado a potencial lei de seguros brasileira. O PLC, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados,…
Em 2023, comemoram-se os 80 anos da CLT, que se deu por meio pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, que regula as relações de trabalho no Brasil. A CLT é considerada um marco por ter unificado…
