Em 2024, o setor de telecomunicações brasileiro vivenciou importantes avanços regulatórios e inovações tecnológicas. Por exemplo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
O ano de 2024 foi um marco para o mercado de seguros e resseguros brasileiro. Com a publicação da Lei nº. 15.040/2024, por exemplo, o Brasil se igualou a outras jurisdições, como…
Após a sanção presidencial, sem vetos, do Projeto de Lei nº 182/2024, foi publicada a nova Lei n. 15.042/2024, que cria o mercado regulado de carbono no Brasil. A nova lei institui o…
Em 11 de dezembro de 2024, o Presidente da República sancionou o texto do Projeto de Lei nº 182/2024 (antigo 2.148/15). Com isso, em 12 de dezembro foi publicada a Lei Federal nº…
Quais os desafios e as soluções na prevenção à lavagem de dinheiro relativas ao mercado de bets? No novo episódio do videocast Radar Lefosse, Marcelo Ribeiro, sócio da nossa prática…
Com a instituição de novos impostos e um sistema de créditos, a Reforma Tributária traz complexidade para o mercado imobiliário, que não está habituado a um regime não-cumulativo de…
Com o advento da Lei Federal nº 14.790/2023, que regulamenta as apostas de quota fixa, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, nos últimos meses,…
O que você precisa saber sobre o setor bancário e de serviços financeiros no Brasil para se manter à frente no mercado? A fim de oferecer um panorama completo do setor, a revista Sob a…
No segundo episódio da série especial do videocast Radar Lefosse temática do mercado imobiliário, nossa sócia Andréa Caliento convida Paola Pugliese e Milena Mundim, sócias de…
