Em 14/10/2022, foi publicada a Resolução CNSP Nº 445, de 10 de outubro de 2022 (“Resolução”), que dispõe sobre a instituição de ouvidoria pelas sociedades seguradoras, entidades…
No dia 11 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou o Parecer de Orientação CVM n° 40 (“Parecer”), consignando o entendimento da Autarquia a respeito das…
No último dia 14 de outubro, a Superintendência se Seguros Privados (SUSEP) publicou a Resolução nº 447 de 2022, editada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) sobre seguro…
No último dia 18 de outubro a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou Guia Orientativo sobre cookies e proteção de dados pessoais…
Foi publicada, no Diário Oficial de 07 de outubro de 2022, a Portaria PGFN/ME 8.798 de 04 de outubro de 2022, que institui o Programa de Quitação Antecipada de Transações e…
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) publicou, nesta quinta-feira (29 de setembro), o Edital de Consulta Pública nº 12/2022, que convida todos os interessados a encaminhar, em…
O Governo do Estado de São Paulo obteve, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (“BID”), um empréstimo no valor aproximado de R$ 847,4 milhões, com o objetivo de…
A partir de 3 de outubro de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) admitirá a Certificação de Gestores ANBIMA para Fundos Estruturados (“CGE”) no rol taxativo de…
Em 9 de agosto de 2022, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) decidiu, em sede de Reunião do Colegiado, pela possibilidade de dispensa de cumprimento dos incisos II, III e VIII…
