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Alerta

28.fevereiro.2025

Funcionamento das Autoridades do Setor de Saúde e Agropecuário no Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas

Compilamos abaixo informações sobre o expediente dos órgãos na área da saúde e do agronegócio, integrantes da Administração Pública Federal, dos Estados de São Paulo, do Rio de…

27.fevereiro.2025

Contencioso Societário nos Tribunais | Limites ao Acesso a Informações e Documentos por Acionistas Minoritários

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que acionista com participação inferior a 5% do capital social de sociedades anônimas não tem direito de utilizar o…

25.fevereiro.2025

TST consolida jurisprudência sobre temas trabalhistas relevantes

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou sua jurisprudência em 21 temas de grande relevância para o direito do trabalho, com a fixação de teses jurídicas de caráter…

20.fevereiro.2025

Atualizações no processo de revisão das regras de precificação de medicamentos

As regras vigentes sobre a precificação de medicamentos estão em vigor desde 2004 e visam a incentivar a oferta de medicamentos e a competitividade no setor, por meio de requisitos para…

20.fevereiro.2025

Oportunidades e desafios do IP Finance no Brasil

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou, em 31 de janeiro de 2025, o estudo “Desbloqueando o IP Finance no Brasil: como a experiência dos mercados relevantes pode…

12.fevereiro.2025

Tarifas em alta nos Estados Unidos

Mais uma vez, os Estados Unidos recorrem ao uso de tarifas como um instrumento relevante na condução de sua política externa. Em poucos dias, o novo governo republicano, além de ter…

31.janeiro.2025

Publicada norma que regulamenta o uso de bancos de dados em pesquisas clínicas

Em 22.1.2025, o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicaram a Resolução CNS nº 738/2024 (Resolução nº 738/2024), que versa sobre a utilização de…

30.janeiro.2025

Aberta Consulta Pública sobre a regulamentação das debêntures incentivadas e de infraestrutura para projetos de mineração

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu a Consulta Pública nº 180/2025, com o objetivo de obter contribuições da sociedade a respeito da minuta de norma que regulamentará a…

28.janeiro.2025

Dia Internacional da Proteção de Dados: atualizações regulatórias e perspectivas para fortalecer programas de governança em proteção de dados

O Dia Internacional da Proteção de Dados, celebrado em 28 de janeiro, é uma oportunidade para refletir sobre a importância e para fortalecer programas de governança em proteção de…