O marco regulatório do setor portuário acaba de passar por importantes atualizações. As Resoluções ANTAQ nº 126 e 127/2025 modernizam as regras de concessões portuárias e de uso de…
O Ministério das Cidades (MCID) publicou em 25 de abril a Portaria MCID nº 359, de 9 de abril de 2025 (“Portaria MCID 359/2025”), que regulamenta os critérios e as condições…
O Programa ProFloresta+ é uma iniciativa idealizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com a Petrobras, com o objetivo de fomentar a…
O Ministério de Minas e Energia – MME publicou hoje aviso acerca da Tomada Pública de Contribuições com o objetivo de coletar subsídios de agentes do mercado como parte das…
No último dia 8 de abril, foi publicada pela Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) a Resolução Susep n.º 49/2025 (“Resolução”), que dispõe sobre o cadastramento das…
No último dia 31 de março foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CMN n.º 5.202/2024 (“Resolução 5.202”) editada pelo Conselho Monetário Nacional (“CMN”). A…
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (14), determinar a suspensão de todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho com a…
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prorrogou, até o dia 30 de abril de 2025, o prazo para envio de contribuições no âmbito da Consulta Pública nº 01/2025, que trata da minuta da…
O Mercado Livre de Gás Natural tem evoluído de forma consistente nos últimos anos, impulsionado pela entrada de novos players, pelo aumento da concorrência no suprimento do energético…
