The Ministry of Mines and Energy (MME) has published, through Ordinance No. 878/2025, the guidelines and procedures for the first auction to contract energy storage systems using batteries,…
Compartilhamos abaixo 4 decisões recentes que podem influenciar diretamente o ambiente de insolvência e recuperação judicial no Brasil. Selecionamos os principais pontos de cada…
No dia 03 de novembro de 2025, foi publicado o Decreto nº 12.705/2025, que estabeleceu oficialmente a Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) como instrumento do Plano de Transformação…
No mês de novembro de 2025, foram publicadas duas importantes atualizações que tratam de solução consensual envolvendo entidades da Administração Pública: (i) a Instrução…
O Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) foi instituído pela Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022 com o objetivo de proporcionar condições para ampliar a oferta…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje, 14 de novembro de 2025, a Portaria Normativa nº 120, de 13 de novembro de 2025, que estabelece os critérios e condições…
Em 10 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou as Resoluções nºs 519, 520 e 521, que estabelecem regras para a autorização de funcionamento e o exercício de…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, por meio da Portaria nº 878/2025, as diretrizes e sistemáticas para o primeiro leilão de contratação de sistemas de armazenamento de…
A Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou, em 5 de novembro de 2025, o Edital de Consulta Pública n.º 10/2025, com proposta de nova Resolução voltada à…
