A Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou, no último dia 8, dois editais de Consulta Pública, n.º 13/2025 e 14/2025, com proposta de mudanças e inovações…
Após um ciclo marcado por juros elevados e mudanças regulatórias relevantes, 2026 inaugura uma nova fase para a indústria de fundos no Brasil, com maior sofisticação e proximidade…
Nossa prática de Imobiliário acompanha de perto movimentos regulatórios e de mercado que devem impactar significativamente o setor em 2026. Entre os temas que se destacam estão: a…
Em 5 de dezembro de 2025, foi instituída a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) pelo Decreto nº 12.772/2025, modernizando os procedimentos de acesso à Rede…
O Ministério das Cidades publicou ontem (2/12/2025) a Portaria nº 1.314, de 14 de novembro de 2025, que estabelece as regras para enquadramento de projetos de parques urbanos públicos…
O Ministério dos Transportes publicou, no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, a Portaria nº 870/2025 (“Portaria MT 870/2025”), que institui a Política Nacional de…
Foi publicada, em 25 de novembro de 2025, a Portaria GM/MS nº 8.913, de 24 de novembro de 2025 (“Portaria MS 8.913/2025”), estabelecendo critérios, procedimentos e regras de…
Em 25 de novembro de 2025, foi publicada a Lei de Conversão nº 15.269/2025, trazendo a mais relevante reforma do Setor Elétrico Brasileiro desde 2004. O novo marco legal promove…
A Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou, em 17 de novembro de 2025, os editais de Consulta Pública n.º 11 e 12/2025 (“Minutas”), com proposta de mudanças…
