Em 31 de outubro, o Senado Federal aprovou, com alterações, a Medida Provisória nº 1.304/2025 (“MP”), que trouxe mudanças relevantes ao setor de gás natural, especificamente (i)…
Em 3 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil (“BCB”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram novas normas que ampliam as hipóteses de encerramento compulsório…
Em 3 de novembro de 2025, o Banco Central do Brasil (“BCB”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram novas normas que reformulam a metodologia de apuração do limite…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou as diretrizes e sistemáticas para os Leilões de Reserva de Capacidade na forma de potência (LRCAP 2026), previstos para março de…
Em 21 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto Federal nº 12.688/2025, que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico no Brasil. A norma traz regras detalhadas…
Foi aberta consulta pública para a proposta de revisão da PNMC, que traz mudanças relevantes em princípios, conceitos, diretrizes e instrumentos de implementação, visando a atualizar…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (“Alerj”) aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 41/25, de autoria do Poder Executivo, que institui novo programa de…
A iniciativa Eco Invest Brasil tem como foco atrair investimentos em participação societária, oferecendo mecanismos de proteção cambial e redução da volatilidade do câmbio, com o…
A Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) publicou, em 26 de setembro de 2025, o Edital de Consulta Pública n.º 7/2025, com proposta de regulamentação das operações de…
