Alerta
- 9 dezembro 2025
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PNAST – Temporadas de Acesso e Processos Competitivos para Conexão à Rede Básica
Em 5 de dezembro de 2025, foi instituída a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST) pelo Decreto nº 12.772/2025, modernizando os procedimentos de acesso à Rede Básica do SIN. A PNAST organiza o processo por meio de Temporadas de Acesso coordenadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e introduz mecanismos competitivos para pontos com demanda superior à capacidade disponível.
Acesse aqui o material completo e entenda as principais mudanças e impactos regulatórios para o setor elétrico.
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