Alerta
- 10 abril 2025
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Mercado Livre de Gás Natural: Atualizações Regulatórias e Tendências em Debate
O Mercado Livre de Gás Natural tem evoluído de forma consistente nos últimos anos, impulsionado pela entrada de novos players, pelo aumento da concorrência no suprimento do energético e por avanços no arcabouço regulatório, que tem se tornado mais claro e adequado à realidade do setor.
Neste contexto, o time de Petróleo e Gás do Lefosse preparou um infográfico que reúne os principais movimentos recentes das agências reguladoras estaduais de serviços públicos. O material inclui consultas e audiências públicas e resume as principais tendências observadas nos normativos – tanto os já aprovados quanto aqueles ainda em fase de consulta.
Destaque para a Consulta Pública nº 49, de 2 de abril de 2025, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), com o objetivo de reunir contribuições de agentes do setor para a atualização do marco regulatório do Mercado Livre de Gás Natural Canalizado no estado. A consulta permanecerá aberta até as 23h do dia 16 de maio de 2025.
Nossa equipe especializada em Petróleo e Gás acompanha de perto as mudanças que impactam o setor de gás. Para obter esclarecimentos sobre o tema, ou outros que sejam de seu interesse, por favor, entre em contato com nossos profissionais.
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