Na prática de Penal Empresarial nos dedicamos ao assessoramento de pessoas físicas e jurídicas em uma ampla gama de situações que se relacionam com aspectos criminais no Brasil e em múltiplas jurisdições. Esse apoio, desenhado conforme as necessidades de nossos clientes, compreende a efetiva defesa contenciosa e as atividades relacionadas à consultoria preventiva em temas criminais.

Para atender adequadamente às diversas demandas, as soluções frequentemente surgem de propostas que só um escritório full service pode oferecer. Desenvolvemos soluções personalizadas conforme a necessidade de nossos clientes, por vezes em conjunto com diversas práticas do nosso escritório, como contencioso cível, direito regulatório, trabalhista, antitruste, reestruturação e insolvência, propriedade intelectual, life sciences e outras.

Também oferecemos o suporte à área transacional para o acompanhamento de todos os aspectos relacionados ao direito criminal, com o aproveitamento da prévia experiência dos nossos advogados no setor público, sobretudo, em grandes investigações e em temas de cooperação internacional.

Nossos serviços:

• Defesa em procedimentos de natureza criminal vinculados aos crimes de colarinho branco, entre eles crimes falimentares, ambientais, concorrenciais, licitatórios, contra o mercado de capitais (incluindo fraudes corporativas), contra a ordem tributária e previdenciária, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a saúde pública, contra a administração pública, contra a fé pública (falsidades documentais), contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos), contra o sistema financeiro nacional e lavagem de valores, entre outros;
• Participação em soluções consensuais em âmbito penal, incluindo acordos de não-persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal e outros;
• Defesa de pessoas físicas e jurídicas em comissões parlamentares de inquérito;
• Atuação em procedimentos criminais de natureza transnacional e envolvendo cooperação jurídica internacional, incluindo repatriação de ativos, localização de ativos no exterior, extradições e diligências probatórias (quebras de sigilo, tomadas de depoimentos etc.);
• Implementação e teste de programas PLD/AML;
• Negociação de acordos de colaboração com as autoridades competentes, bem como trabalho conjunto a escritórios estrangeiros em negociações transnacionais;
• Assessoria preventiva, incluindo aconselhamento direto a conselhos, diretores e acionistas, para evitar indicações de irregularidade penal por desatendimento de normas ambientais, tributárias, previdenciárias, trabalhistas etc.;
• Colaboração em investigações internas conduzidas por escritórios estrangeiros em empresas nacionais e em subsidiárias nacionais de empresas estrangeiras;
• Treinamento para equipes estrangeiras sobre a legislação penal brasileira e sobre procedimentos penais de interesse direto, como diligências de investigação e buscas e apreensões;
• Representação de vítimas e atuação na recuperação de ativos provenientes de condutas ilícitas em âmbito nacional e internacional;
• Habilitação como assistente de acusação e atuação como vítima/interessado em processos de investigação;
• Avaliação, pelo ângulo criminal, de riscos em operações comerciais, financeiras e industriais, incluindo diligência de ativos estressados a serem adquiridos ou negociados;
• Atendimento de auditorias (due diligence) de empresas em operações societárias;
• Elaboração de estudos técnicos, pareceres e opiniões legais em temas criminais;
• Participação de reuniões e comparecimentos a cortes e tribunais para colaborar em depoimentos e audiências na qualidade de peritos, no Brasil e no exterior;
• Avaliação de exposição criminal de gestores e responsáveis por novos negócios e tecnologias (e.g. fintechs, startups em mercados regulados ou não).