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Petróleo e Gás

Trazemos a vasta experiência e expertise de nossa equipe altamente especializada para atender os casos mais complexos do mercado de petróleo e gás.

Nossa prática de Petróleo e Gás foi cuidadosamente desenvolvida para oferecer uma assessoria jurídica completa em todos os elos do setor no Brasil, o que nos permite integrar o painel de escritórios das principais empresas do setor.

Atuamos consistentemente em todos os segmentos da indústria de Petróleo e Gás (upstream, midstream e downstream) e temos participação relevante nos principais casos e tendências do setor com destaque para o processo de abertura do mercado de refino e a criação do novo mercado de gás natural. Adicionalmente, temos assessorado nossos clientes em suas crescentes iniciativas de transição energética e ESG.

Nossa equipe é formada por advogados altamente especializados em Petróleo e Gás, que conjugam vasta experiência em escritórios, empresas e órgãos reguladores, permitindo uma compreensão abrangente do setor e a entrega de serviços mais ajustados às necessidades de nossos clientes.

Dessa forma, atuamos como one-stop shop para nossos clientes, dispondo de advogados dedicados ao setor em todas as áreas (regulatório, contratos, societário, compliance, tributário, ambiental, trabalhista, IP e resolução de disputas), o que também nos posiciona como trusted advisor para o gerenciamento de crises.

Nossos serviços:

  • Acompanhamento das mudanças legislativas e regulatórias que afetam a indústria de Petróleo e Gás;
  • Assessoria em processos de aquisição e venda de empresas do setor, bem como de ativos, incluindo estruturação da operação, realização de auditoria e elaboração de contratos (contrato de compra e venda de ações, acordos de investimento, acordo de acionistas, farm-out agreements, etc.) e suporte na obtenção de aprovações governamentais;
  • Assessoria jurídica no desenvolvimento de projetos em todos os segmentos da indústria (upstreammainstream downstream);
  • Elaboração e negociação de contratos comerciais e operacionais típicos da indústria, incluindo Joint Operation Agreements (JOA); transporte, processamento e venda de gás natural; transporte e venda de petróleo e derivados, etc.;
  • Assessoria em rodadas de licitação para outorga de contratos de concessão e partilha de produção, incluindo processo de constituição, inscrição e qualificação de empresas, bem como a negociação de contratos como Area of Mutual Interest Agreement (AMI) e Joint Bidding Agreements (JBA);
  • Representação em disputas, incluindo arbitragens, processos judiciais e procedimentos administrativos perante a ANP; e
  • Assessoria tributária na estruturação de projetos, importação de bens, utilização de benefícios fiscais e representação em processos tributários.

Reconhecimentos


Selo Chambers Global 2024

Chambers Global 2024

Legal 500 Top Tier 2023

Leader Leagues Ranked Firm 2023

Análise advocacia 2022

IFLR 1000

Sócios responsáveis

Felipe Tavares Boechem, Jayme Freitas,