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Penal Empresarial

Atuação sob medida com profissionais experientes e altamente especializados em soluções multidisciplinares

Na prática de Penal Empresarial nos dedicamos ao assessoramento de pessoas físicas e jurídicas em uma ampla gama de situações que se relacionam com aspectos criminais no Brasil e em múltiplas jurisdições. Esse apoio, desenhado conforme as necessidades de nossos clientes, compreende a efetiva defesa contenciosa e as atividades relacionadas à consultoria preventiva em temas criminais.

Para atender adequadamente às diversas demandas, as soluções frequentemente surgem de propostas que só um escritório full service pode oferecer. Desenvolvemos soluções personalizadas conforme a necessidade de nossos clientes, por vezes em conjunto com diversas práticas do nosso escritório, como contencioso cível, direito regulatório, trabalhista, antitruste, reestruturação e insolvência, propriedade intelectual, life sciences e outras.

Também oferecemos o suporte à área transacional para o acompanhamento de todos os aspectos relacionados ao direito criminal, com o aproveitamento da prévia experiência dos nossos advogados no setor público, sobretudo, em grandes investigações e em temas de cooperação internacional.

Nossos serviços:

  • Defesa em procedimentos de natureza criminal vinculados aos crimes de colarinho branco, entre eles crimes falimentares, ambientais, concorrenciais, licitatórios, contra o mercado de capitais (incluindo fraudes corporativas), contra a ordem tributária e previdenciária, contra a organização de trabalho, contra as relações de consumo, contra a saúde pública, contra a administração pública, contra a fé pública (falsidades documentais), contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos), contra o sistema financeiro nacional e lavagem de valores, entre outros;
  • Participação em soluções consensuais em âmbito penal, incluindo acordos de não-persecução penal, suspensão condicional do processo, transação penal e outros;
  • Defesa de pessoas físicas e jurídicas em comissões parlamentares de inquérito;
  • Atuação em procedimentos criminais de natureza transnacional e envolvendo cooperação jurídica internacional, incluindo repatriação de ativos, localização de ativos no exterior, extradições e diligências probatórias (quebras de sigilo, tomadas de depoimentos etc.);
  • Implementação e teste de programas PLD/AML;
  • Negociação de acordos de colaboração com as autoridades competentes, bem como trabalho conjunto a escritórios estrangeiros em negociações transnacionais;
  • Assessoria preventiva, incluindo aconselhamento direto a conselhos, diretores e acionistas, para evitar indicações de irregularidade penal por desatendimento de normas ambientais, tributárias, previdenciárias, trabalhistas etc.;
  • Colaboração em investigações internas conduzidas por escritórios estrangeiros em empresas nacionais e em subsidiárias nacionais de empresas estrangeiras;
  • Treinamento para equipes estrangeiras sobre a legislação penal brasileira e sobre procedimentos penais de interesse direto, como diligências de investigação e buscas e apreensões.

Reconhecimentos


Chambers Brazil 2024

Legal 500 Top Tier 2023

Análise advocacia 2022

Leader Leagues Ranked Firm 2023

Sócios responsáveis

Marcelo Ribeiro,